Sobre a Revista

A REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO é um empreendimento da Coordenadoria de Documentação, sob a coordenação editorial da Comissão Permanente de Documentação e Memória, e visa a divulgar relevantes artigos doutrinários nacionais e internacionais nas áreas do Direito e do Processo do Trabalho escritos por magistrados, professores, advogados e demais especialistas da área.

Anúncios

Edição Atual

v. 91 n. 4 (2025): Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Fotografia do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, com arquitetura curva de vidro e uma estrutura de concreto com a inscrição “TST Tribunal Superior do Trabalho”. Ao fundo, um céu em tons de azul com gradiente para verde e um gramado na parte inferior. No topo, o título: Revista do Tribunal Superior do Trabalho. À esquerda, a indicação: v. 91, n. 4, outubro/dezembro 2025.

A Revista do Tribunal Superior do Trabalho apresenta o volume 91, n. 4 (out./dez. 2025), reunindo estudos sobre temas atuais do Direito Material e Processual do Trabalho. Entre os destaques estão os debates sobre “pejotização” e a competência da Justiça do Trabalho, bem como a nova sistemática recursal na aplicação dos precedentes vinculantes do TST. O número também aborda os impactos e as perspectivas do uso da inteligência artificial no mundo do trabalho. A edição reafirma o caráter plural da revista, abrindo espaço para diferentes perspectivas acadêmicas e jurídicas.

Publicado: 31-12-2025

Edição completa

Apresentação

Doutrina

  • A inclusão social da pessoa com deficiência por meio do trabalho e o papel das empresas na concretização dos direitos fundamentais o caso Microsoft e a iniciativa “AI for Good Lab”

    Breno Medeiros, Jaime Luís Bezerra Araújo
    23-40
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.220

  • O agravo interno em face da decisão de admissibilidade do recurso de revista (IN TST nº 40/2016, art. 1º-A) como ferramenta de controle de precedentes

    Wolney de Macedo Cordeiro
    41-53
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.221

  • A concausa como hipótese de responsabilização do empregador nas doenças ocupacionais

    Mathias Felipe Gewehr
    54-69
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.222

  • A (in)compatibilidade da decisão do STF no Tema 1.389 com o combate à fraude na pejotização análise crítica e perspectivas para a Justiça do Trabalho

    Allan Clark da Silva Leandro, Rodrigo Ribeiro Vitor, Simone de Queiroz Santos Pessoa Moura
    70-95
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.223

  • O direito ao trabalho digno e as inovações tecnológicas

    Ricardo Manoel de Oliveira Morais, Mônica Furtado Pinheiro Chagas
    96-123
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.224

  • Sobre os direitos trabalhistas e a discussão entre benefícios coletivos e custos financeiros

    Lucas Viana Coutinho, George Sarmento Lins Junior
    124-139
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.225

  • Resolução nº 224/2024 do TST valorização do modelo de precedentes vinculantes ou restrição da recorribilidade mediante uma filtragem recursal mais adequada? Ambas!

    Felipe Viana Fragoso Medeiros, Sérgio Torres Teixeira
    140-152
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.226

  • Pejotização liberdade contratual ou precarização estrutural?

    Thiago Luís Eiras da Silveira, José Péricles Pereira de Sousa
    153-176
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.227

  • Justiça do Trabalho mais de 80 anos de história como palco de lutas e espaço de cidadania no Brasil

    Luciana Paula Conforti
    177-196
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.228

  • Litigância predatória reversa na Justiça do Trabalho da inviabilização da conciliação aos elevados ônus judiciais e sociais

    Tallyta Karolayne Souza Araújo, Gustavo Deitos
    197-227
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.229

  • O tempo no campo e na lei contrato especial de trabalho desportivo: prorrogação, prescrição e segurança jurídica nas relações entre clubes e atletas

    Ana Carolina Almeida de Castro, Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa
    228-245
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.233

  • Legislação trabalhista e saúde ocupacional um estudo sobre acidentes de trabalho

    Viviane Lopes Gschwenter dos Santos, Helena Kugel Lazzarin
    246-261
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.231

  • O constitucionalismo do bem comum uma leitura vermeuliana do Direito do Trabalho

    Fernanda Moreira Campos Pereira, Deivid Araujo do Nascimento, Regina Coeli da Silveira
    262-278
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.232
Ver Todas as Edições