Sobre a Revista

A REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO é um empreendimento da Coordenadoria de Documentação, sob a coordenação editorial da Comissão Permanente de Documentação e Memória, e visa a divulgar relevantes artigos doutrinários nacionais e internacionais nas áreas do Direito e do Processo do Trabalho escritos por magistrados, professores, advogados e demais especialistas da área.

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Instabilidade na plataforma de submissão de artigos

15-07-2026

Devido a instabilidades técnicas na plataforma de submissão de artigos, os autores que encontrarem dificuldades para realizar o envio de seus trabalhos para avaliação e eventual publicação no volume 92, número 2, poderão encaminhar os artigos diretamente para o e-mail: cdoc_revista@tst.jus.br.

Os trabalhos serão recebidos por este canal até as 23h59 desta terça-feira, 15 de julho de 2026, prazo final para submissão.

Ressalta-se que os artigos deverão observar todas as exigências editoriais da Revista. As orientações para elaboração e submissão dos trabalhos estão disponíveis em “Normas para submissão de artigos”.

 

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Edição Atual

v. 92 n. 1 (2026): Revista do Tribunal Superior do Trabalho
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Apresentamos aos leitores o volume 92, nº 1, relativo ao trimestre de janeiro a março de 2026, da Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Esta edição reúne estudos sobre temas contemporâneos e relevantes do Direito do Trabalho, com destaque para a inclusão dos riscos psicossociais na NR-1, os processos estruturais e o estado de coisas inconstitucional na Justiça do Trabalho, a regulação do trabalho em plataformas digitais e o combate ao trabalho escravo contemporâneo. Os artigos abordam ainda questões como trabalho religioso, ações coletivas e coisa julgada, gordofobia nas relações de trabalho, direitos humanos e proteção laboral na África, atuação sindical, nanoempreendedorismo, garantias processuais trabalhistas, governança corporativa e meio ambiente do trabalho, evolução da Previdência Social brasileira e os desafios da qualificação jurídica das novas formas de contratação. A edição oferece uma análise plural e aprofundada de temas que impactam o mundo do trabalho, contribuindo para o debate acadêmico e o aprimoramento das relações laborais.

Publicado: 18-06-2026

Edição completa

Doutrina

  • Riscos psicossociais e saúde mental no trabalho: impactos da atualização da NR-1

    Amaury Rodrigues Pinto Junior, Vóila Bomfim
    19-30
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.243

  • Arquitetura jurídica do processo estrutural do trabalho na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho na última década (2015-2025) e as recentes contribuições para a reparação de estados de coisas inconvencionais

    Alberto Bastos Balazeiro, Edilson Vitorelli, Raquel Leite da Silva Santana
    31-84
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.244

  • Trabalho plataformizado e o PLP nº 152/2025 padrões regulatórios mínimos

    Cesar Zucatti Pritsch
    85-100
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.245

  • Desenvolvimento e o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil: a importância das políticas de incentivo ao comportamento positivo

    Almerinda Alves de Oliveira, André Studart Leitão, Konrad Saraiva Mota
    101-116
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.246

  • Natureza jurídica do trabalho religioso inexistência de vínculo empregatício nos novos parágrafos 2º e 3º do art. 442 da CLT

    Amauri Cesar Alves
    117-140
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.247

  • Eficácia territorial da coisa julgada formada em ação coletiva de âmbito regional ou nacional, na ótica do STF: uma análise dos temas nºs 499 e 1.075

    José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes, Beatriz Bellinaso Bueno Zanateli
    141-159
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.248

  • O estigma da obesidade e do sobrepeso no Direito do Trabalho

    Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Dimiana de Araújo Souza
    160-172
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.249

  • As dimensões laborais da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

    João Tobias Cunha
    173-194
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.252

  • A auto-organização do sistema do trabalho e o papel dos sindicatos: desafios e possibilidades de regulação na sociedade hipercomplexa

    Gabriela Sepúlveda Sobrinho
    195-210
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.253

  • Confissão ficta do preposto, indeferimento de prova testemunhal e (não) cerceamento de defesa: análise do Tema 135 do TST à luz do CPC e da CLT

    Mauricio de Carvalho Salviano
    221-232
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.257

  • Nanoempreendedorismo e trabalho em plataformas digitais

    Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga
    211-220
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.256

  • Compliance trabalhista e governança corporativa: estudo de caso concreto

    Elysangela de Souza Castro Dickel, Dalton Tria Cusciano
    233-248
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.258

  • Da Lei Eloy Chaves à Emenda Constitucional nº 103/2019: uma breve história da Previdência Social brasileira

    Luciano Palhano Guedes
    249-264
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.259

  • Empresarialidade e vínculo de emprego: o requisito da não empresarialidade na contratualidade contemporânea

    Bruno Milhorato Barbosa
    265-281
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.260
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