v. 90 n. 1 (2024): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Fotografia de edifício espelhado de formato curvo. Ao fundo, um céu azul com algumas nuvens. Algumas nuvens refletem nas janelas em tons laranja. No topo, o título: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, volume 90, número 1, janeiro/março de 2023.
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1
Publicado: 28-10-2024

Edição completa

Sobre a publicação

Apresentação

  • Apresentação

    Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
    15-18
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.62

Doutrina

  • Admissibilidade de recurso extraordinário sobre a "exclusividade" prevista no § 2º do art. 40 da Lei n. 12.815/2013 para a contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado

    Alexandre Luiz Ramos, Diego Henrique Galvão Xavier
    19-35
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.27

  • Teoria do desvio produtivo e o direito do trabalho

    Alberto Bastos Balazeiro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Yvila Maria Pitombeira Macedo
    36-51
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.29

  • A síndrome de burnout a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador

    José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
    21-38
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.26

  • O dano moral trabalhista nas lentes do STF

    José Affonso Dallegrave Neto
    79-115
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.33

  • Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho inclusão x desigualdades

    Maria Aparecida Alkimim
    116-146
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.36

  • Perícia psicológica para o reconhecimento entre o transtorno mental e o trabalho

    Graziella Ambrosio
    147-169
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.39

  • Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente

    Danielly Melo Alves de Sousa, Jailton Macena de Araújo
    170-179
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.40

  • Do intervalo intrajornada enquanto norma de saúde e segurança do trabalho e da impossibilidade de redução por norma coletiva

    Gustavo Henrique Paschoal
    180-193
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.41

  • Tema 1.046 do STF o direito fundamental ambiental do trabalho e a impossibilidade de prevalência de negociação coletiva restritiva sobre adicional de insalubridade frente à Súmula 448 do TST

    Beatriz Cardoso Montanhana, Rodrigo Brandão
    194-209
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.42

  • Em defesa da imprescritibilidade da "escravidão moderna"

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
    210-229
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.43

  • A proteção contra despedida algorítmica no contexto laboral consequências pelo descumprimento do direito à explicabilidade previsto no art. 20 da LGPD

    Raphael Miziara
    230-249
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.44

  • A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul

    Marcirio Barcellos Gessinger, Halandra Araujo Ferreira
    250-265
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.45

  • O termo de quitação anual de obrigações trabalhistas previsto no art. 507-B da CLT pode conferir quitação geral do período contratual?

    Yuri de Paula Rossi Santos, Rafael Morais Carvalho Pinto
    266-281
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.35