Neoliberalismo, trabalho informal e uberização das relações de trabalho
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v90i3.15Palavras-chave:
Forma jurídica, Reestruturação produtiva, Trabalho plataformizado, Mercado de trabalho brasileiroResumo
Trata o presente artigo sobre a relação entre o neoliberalismo e a precarização do trabalho no Brasil, com foco no trabalho informal e a uberização dessas relações. Inicialmente abordará a questão do neoliberalismo enquanto modelo econômico e político. Após, trata da informalidade do trabalho no Brasil, considerando que se trata de um fenômeno presente desde nossa formação histórica, e não apenas algo atual. Por fim, refletirá sobre a transformação operada pela uberização, considerando que essa forma de tratamento da força de trabalho se alastra para outras relações sociais, precarizando e transformando todos e todas em profissionais “sob demanda”.
Referências
ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 98, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.008
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. O direito do trabalho na filosofia e na teoria social crítica. Os sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 78, n. 3, p. 37-63, jul./set. 2012.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ARTHUR, C. J. Introdução à teoria geral do direito e o marxismo. In: PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017.
CHESNAIS, François. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, François (org.). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Recurso eletrônico. São Paulo: Boitempo, 2016.
DAL ROSSO, Sadi. O ardil da flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo, 2017.
EVARISTO, Conceição. Olhos d’água. Rio de Janeiro: Pallas, 2021.
GEREFFI, Gary; KORZENIEWICZ, Miguel (org.). Commodity chains and global capitalism. Praeger: Westport, CT, 1994.
GORENDER, Jacob. Questionamentos sobre a teoria econômica do escravismo colonial. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 7-
, jan./abr. 1983.
GRESPAN, Jorge. O negativo do capital: o conceito de crise na crítica de Marx à economia política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
HOLLOWAY, John. O Estado e a luta cotidiana. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 1461-1499, 2019.
KASHIURA JR., Celso Naoto; AKAMINE JR., Oswaldo. Uberização e ideologia jurídica. In: Crise sanitária: uma leitura a partir da crítica marxista do direito. RTM: Belo Horizonte, 2021.
KOWARICK, Lúcio. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
MARX, Karl; ENGELS Friedrich. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, Karl. O capital. Livro 1. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl. O capital. Livro 3. São Paulo: Boitempo, 2017.
MOLITOR, Thamíris Evaristo. Terceirização e forma jurídica: o capital de comércio da força de trabalho no Brasil. Marília: Lutas Anticapital, 2024.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; GRILLO, Sayonara. Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, p. 2609-2634, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50080
ORIONE, Marcus Gonçalves Correia. A invenção da classe trabalhadora brasileira: o direito do trabalho na constituição da forma jurídica no Brasil. 631 f. Tese (titularidade). São Paulo: USP, 2022.
ORIONE, Marcus. Prefácio – Subsunção hiper-real do trabalho ao capital e estado: análise da Justiça do Trabalho. LTr: Legislação do Trabalho, São Paulo, ano 85, n. 5, p. 521-530, 2021.
PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017.
QUEIROZ, Felipe. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal (resenha). Caderno CrH, Salvador, v. 31, n. 82, p. 187-191, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-49792018000100012
ROBINSON, William I. Global capitalism and the crisis of humanity. New York: Cambridge University Press, 2014. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9781107590250
ROBINSON, William I. Una teoría sobre el capitalismo global: producción, clase y Estado en un mundo transnacional. México: Siglo XXI Editores, 2013.
SILVA, Júlia Lenzi. Para uma crítica além da universalidade: forma jurídica e previdência social no Brasil. 268 f. Tese (doutorado em direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
TELLES, Lorena Féres da Silva. Libertas entre sobrados: mulheres negras e trabalho doméstico em São Paulo (1880-1920). São Paulo: Alameda, 2013.
TROTSKY, Leon. A teoria da revolução permanente: balanços e perspectivas e a revolução permanente. São Paulo: Sundermann, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
