Trabalho decente

a história e os desafios de uma cláusula geral

Autores

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.186

Palavras-chave:

Trabalho decente, Escravidão contemporânea, Trabalho infantil, Trabalho por aplicativos

Resumo

Este artigo pretende provocar a reflexão, tanto no plano conceitual quanto dogmático, especialmente normativo, acerca do compromisso da comunidade internacional, incluído o Brasil, com a promoção do trabalho decente.

Biografia do Autor

Augusto César Leite de Carvalho

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará; máster e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Castilla-La Mancha; pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca; professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na graduação e na pós-graduação do Centro Universitário IESB; ministro do Tribunal Superior do Trabalho, atualmente coordenador nacional do Programa de Enfrentamento do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalhador Migrante.

Fabio Túlio Correia Ribeiro

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará; máster e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Castilla-La Mancha; pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca; ex-professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Universidades Federais da Paraíba e de Sergipe; desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

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Na parte superior, há o título “Revista do Tribunal Superior do Trabalho”. A palavra “Revista do” aparece em laranja, em fonte menor, e logo abaixo, em fonte maior e preta, está “Tribunal Superior do Trabalho”. No canto superior direito, próximo à margem, há o ISSN “ISSN 0103-7978”. Abaixo do título e alinhado à direita, aparece a indicação do volume e número “v. 91 n. 3 julho/setembro 2025”. Na metade superior da imagem, sobre fundo claro, está a marca gráfica “100 anos – edição comemorativa”, com o número “100” em dourado estilizado e a palavra “anos” em preto cursivo. A expressão “edição comemorativa” aparece logo abaixo, também em preto, em fonte menor. Na metade inferior da imagem, aparece a fotografia da fachada curva do prédio do Tribunal Superior do Trabalho, visto de frente, com muitas janelas espelhadas refletindo o céu nublado. A foto está horizontalmente centralizada e ocupa quase toda a largura da capa. No canto inferior direito, há um quadrado preto com o logotipo branco da instituição, colocado sobre a margem.

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Publicado

19-11-2025

Como Citar

Carvalho, A. C. L. de, & Ribeiro, F. T. C. (2025). Trabalho decente: a história e os desafios de uma cláusula geral. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 91(3), 110–132. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.186

Edição

v. 91 n. 3 (2025): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Seção

Doutrina

Licença

Copyright (c) 2025 Revista do Tribunal Superior do Trabalho

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