v. 90 n. 1 (2024): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Sumário

Expediente

Apresentação

Admissibilidade de recurso extraordinário sobre a "exclusividade" prevista no § 2º do art. 40 da Lei n. 12.815/2013 para a contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado

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Teoria do desvio produtivo e o direito do trabalho

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A síndrome de burnout a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador

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O dano moral trabalhista nas lentes do STF

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Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho inclusão x desigualdades

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Perícia psicológica para o reconhecimento entre o transtorno mental e o trabalho

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Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente

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Do intervalo intrajornada enquanto norma de saúde e segurança do trabalho e da impossibilidade de redução por norma coletiva

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Tema 1.046 do STF o direito fundamental ambiental do trabalho e a impossibilidade de prevalência de negociação coletiva restritiva sobre adicional de insalubridade frente à Súmula 448 do TST

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Em defesa da imprescritibilidade da "escravidão moderna"

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A proteção contra despedida algorítmica no contexto laboral consequências pelo descumprimento do direito à explicabilidade previsto no art. 20 da LGPD

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A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul

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