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v. 90 n. 1 (2024): Revista do Tribunal Superior do Trabalho
v. 90 n. 1 (2024): Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Publicado:
31-03-2024
Sobre a publicação
Sumário
13-14
Expediente
1-12
Apresentação
Apresentação
Ministro Evandro Valadão Pereira Lopes
15-16
Doutrina
Admissibilidade de recurso extraordinário sobre a "exclusividade" prevista no § 2º do art. 40 da Lei n. 12.815/2013 para a contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado
Alexandre Luiz Ramos, Diego Henrique Galvão Xavier
19-35
PDF
Teoria do desvio produtivo e o direito do trabalho
Alberto Bastos Balazeiro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Yvila Maria Pitombeira Macedo
36-51
PDF
A síndrome de burnout
a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador
José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
21-38
PDF
O dano moral trabalhista nas lentes do STF
José Affonso Dallegrave Neto
79-115
PDF
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho
inclusão x desigualdades
Maria Aparecida Alkimim
116-146
PDF
Perícia psicológica para o reconhecimento entre o transtorno mental e o trabalho
Graziella Ambrosio
147-169
PDF
Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente
Danielly Melo Alves de Sousa, Jailton Macena de Araújo
170-179
PDF
Do intervalo intrajornada enquanto norma de saúde e segurança do trabalho e da impossibilidade de redução por norma coletiva
Gustavo Henrique Paschoal
180-193
PDF
Tema 1.046 do STF
o direito fundamental ambiental do trabalho e a impossibilidade de prevalência de negociação coletiva restritiva sobre adicional de insalubridade frente à Súmula 448 do TST
Beatriz Cardoso Montanhana, Rodrigo Brandão
194-209
PDF
Em defesa da imprescritibilidade da "escravidão moderna"
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
210-229
PDF
A proteção contra despedida algorítmica no contexto laboral
consequências pelo descumprimento do direito à explicabilidade previsto no art. 20 da LGPD
Raphael Miziara
230-249
PDF
A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul
Marcirio Barcellos Gessinger, Halandra Araujo Ferreira
PDF
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