História do direito do trabalho

breve relato sobre a peste negra e seu impacto na legislação trabalhista inglesa e suas implicações na Europa medieval

Autores

  • Manoel Carlos Toledo Filho Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
  • Maria Carolina Pereira Pessota Pontifícia Universidade Católica de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v91i2.164

Palavras-chave:

peste negra, legislação trabalhista medieval, ordenanças dos trabalhadores, Estatuto dos Trabalhadores

Resumo

O artigo analisa o impacto da peste negra na legislação trabalhista inglesa do século XIV, destacando as Ordenanças dos Trabalhadores (1349) e o Estatuto dos Trabalhadores (1351) como respostas governamentais à escassez de mão de obra causada pela pandemia. A pesquisa investiga o papel dessas normas na consolidação do controle estatal sobre o trabalho e avalia sua eficácia histórica. Além disso, compara as medidas inglesas com legislações similares adotadas em outros países europeus, como Espanha e França. A partir de uma abordagem qualitativa e documental, o estudo contribui para a compreensão das origens do direito do trabalho e das transformações jurídicas em contextos de crise.

Biografia do Autor

Manoel Carlos Toledo Filho, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; bacharel, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo; membro efetivo das Associações Argentina e Uruguaia de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

Maria Carolina Pereira Pessota, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Advogada; pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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Publicado

28-07-2025

Como Citar

Toledo Filho, M. C., & Pessota, M. C. P. (2025). História do direito do trabalho: breve relato sobre a peste negra e seu impacto na legislação trabalhista inglesa e suas implicações na Europa medieval. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 91(2), 143–157. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i2.164

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