Direito fundamental ao trabalho digno e ecologia integral
diálogos entre a Encíclica Laudato Si’ e o Direito do Trabalho
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v92i2.312Palavras-chave:
Ecologia integral, Trabalho digno, Laudato Si’, Direito do TrabalhoResumo
O artigo analisa as convergências entre a "ecologia integral" da Encíclica Laudato Si’ e a dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno. Explora-se o diálogo entre a Doutrina Social da Igreja e o Direito do Trabalho, em articulação com as agendas de trabalho decente e transição justa da OIT. Por meio de pesquisa exploratória e interdisciplinar, sustenta-se que o princípio da proteção e o cuidado com as vulnerabilidades são fundamentos éticos complementares para a defesa da dignidade humana. Conclui-se que o diálogo social "verde" é ferramenta indispensável para integrar a tutela do meio ambiente à proteção de trabalhadores e trabalhadoras.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 dez. 2025.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 1: disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. Brasília, DF: MTE, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-01-atualizada-2025-i-1.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 9: avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. Brasília, DF: MTE, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-09-atualizada-2021.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.
CAPELATO, Maria Helena R. Multidões em cena: propaganda política no varguismo e no peronismo. Capinas: Papirus, 1998.
DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao Trabalho Digno em Dimensões: uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 33, n. 407, p. 1-20, maio 2023.
DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: Editora JusPodivm, 2025.
DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Justiça do Trabalho: 70 anos de justiça social. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, p. 103-115, 2011.
DIAS, Valéria de Oliveira. A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal. São Paulo: LTr, 2020.
FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato Si': sobre o cuidado da casa comum. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2015. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html. Acesso em: 29 dez. 2025.
FRANCISCO. Exortação Apostólica Evangelii Gaudium: sobre o anúncio do Evangelho no mundo atual. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2013. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20131124_evangelii-gaudium.html. Acesso em: 29 dez. 2025.
FRANCISCO. Carta Encíclica Fratelli Tutti: sobre a fraternidade e a amizade social. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2020. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20201003_enciclica-fratelli-tutti.html. Acesso em: 29 dez. 2025.
FRANCISCO. Mensagem por ocasião da 103ª Sessão da Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Genebra, 22 maio 2014. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/messages/pont-messages/2014/documents/papa-francesco_20140522_messaggio-ilo.html. Acesso em: 29 dez. 2025.
FRANCISCO. Mensagem aos participantes da 108ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho. Genebra, 10 jun. 2019. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/en/messages/pont-messages/2019/documents/papa-francesco_20190610_messaggio-labourconference.html. Acesso em: 29 dez. 2025.
FRANCISCO. Mensagem em vídeo aos participantes da 109ª Conferência Internacional do Trabalho. Genebra, 17 jun. 2021. Disponível em: https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2021-06/papa-videomensagem-conferencia-internacional-trabalho-oit.html. Acesso em: 29 dez. 2025.
GAURIAU, Rosane. Dimensão ambiental do Direito do Trabalho, trabalho e trabalhador. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 88, n. 4, p. 33-52, out./dez. 2022.
JOÃO PAULO II. Discurso aos funcionários da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Genebra, 15 jun. 1982. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/speeches/1982/june/documents/hf_jp-ii_spe_19820615_oil-bit-geneve.html. Acesso em: 29 dez. 2025.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LEÃO XIII. Carta Encíclica Rerum Novarum: sobre a condição dos operários. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 1891.
LE ROY, Albert. The fiftieth anniversary of the Rerum novarum. International Labour Review, Geneva, v. 43, n. 5, p. 465-494, 1941.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; FUNDACENTRO. SHIBUYA, Elisa Kayo et al. Exposição ao calor em trabalhos a céu aberto: guia de orientações gerais [recurso eletrônico]. São Paulo: Fundacentro, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br. Acesso em: 29 dez. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 29 dez. 2025.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Constituição da Organização Internacional do Trabalho. Washington, DC: OIT, 1919.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 155 sobre segurança e saúde dos trabalhadores, 1981. Genebra: OIT, 1981.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Declaração de Filadélfia. Conferência Internacional do Trabalho, 26ª reunião. Filadélfia: OIT, 1944.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Decent work: report of the Director-General. Conferência Internacional do Trabalho, 87ª reunião. Genebra: OIT, 1999.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Guidelines for a just transition towards environmentally sustainable economies and societies for all. Geneva: ILO, 2015.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Discurso do Ministro Arnaldo Süssekind no 21º aniversário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 10, n. 10, p. 251-258, jul./dez. 1996.
SÜSSEKIND, Arnaldo. O cinquentenário da Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 60, p. 15-24, 1991.
TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. A formação histórica e política do direito do trabalho no mundo ocidental. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 55, p. 179-192, jul./dez. 2019.
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