Revista do Tribunal Superior do Trabalho

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  15-16

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  17-18

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Articles

• Riscos psicossociais e saúde mental no trabalho: impactos da atualização da NR-1

  Amaury Rodrigues Pinto Junior, Vóila Bomfim

  19-30

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.243

• Arquitetura jurídica do processo estrutural do trabalho na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho na última década (2015-2025) e as recentes contribuições para a reparação de estados de coisas inconvencionais

  Alberto Bastos Balazeiro, Edilson Vitorelli, Raquel Leite da Silva Santana

  31-84

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.244

• Trabalho plataformizado e o PLP nº 152/2025 padrões regulatórios mínimos

  Cesar Zucatti Pritsch

  85-100

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.245

• Desenvolvimento e o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil: a importância das políticas de incentivo ao comportamento positivo

  Almerinda Alves de Oliveira, André Studart Leitão, Konrad Saraiva Mota

  101-116

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.246

• Natureza jurídica do trabalho religioso inexistência de vínculo empregatício nos novos parágrafos 2º e 3º do art. 442 da CLT

  Amauri Cesar Alves

  117-140

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.247

• Eficácia territorial da coisa julgada formada em ação coletiva de âmbito regional ou nacional, na ótica do STF: uma análise dos temas nºs 499 e 1.075

  José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes, Beatriz Bellinaso Bueno Zanateli

  141-159

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.248

• O estigma da obesidade e do sobrepeso no Direito do Trabalho

  Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Dimiana de Araújo Souza

  160-172

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.249

• As dimensões laborais da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

  João Tobias Cunha

  173-194

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.252

• A auto-organização do sistema do trabalho e o papel dos sindicatos: desafios e possibilidades de regulação na sociedade hipercomplexa

  Gabriela Sepúlveda Sobrinho

  195-210

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.253

• Confissão ficta do preposto, indeferimento de prova testemunhal e (não) cerceamento de defesa: análise do Tema 135 do TST à luz do CPC e da CLT

  Mauricio de Carvalho Salviano

  221-232

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.257

• Nanoempreendedorismo e trabalho em plataformas digitais

  Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga

  211-220

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.256

• Compliance trabalhista e governança corporativa: estudo de caso concreto

  Elysangela de Souza Castro Dickel, Dalton Tria Cusciano

  233-248

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.258

• Da Lei Eloy Chaves à Emenda Constitucional nº 103/2019: uma breve história da Previdência Social brasileira

  Luciano Palhano Guedes

  249-264

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.259

• Empresarialidade e vínculo de emprego: o requisito da não empresarialidade na contratualidade contemporânea

  Bruno Milhorato Barbosa

  265-281

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  DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.260