Marchandage, locação de mão de obra e terceirização

as metamorfoses linguísticas em torno do fenômeno social da subcontratação do trabalho humano

Resumo

Este artigo tem por escopo analisar a história do fenômeno da subcontratação da mão de obra no Brasil em perspectiva sociológica, jurídica e semântica. Para tanto, em um primeiro momento realizou-se a revisão bibliográfica das fontes materiais da terceirização trabalhista, desde o aluguel de pessoas negras escravizadas no Brasil Colônia, passando pelos reflexos da proibição do marchandage na França e, finalmente, pelo gradual processo de ressignificação da linguagem jurídica que culminou na consolidação da expressão “terceirização”, em substituição a “locação de mão de obra” na década de 1990. Discute-se como a linguagem jurídica foi ressignificada para suavizar práticas de exploração do trabalho humano, evidenciando o papel ideológico das transformações terminológicas. Por fim, o estudo aponta a necessidade de se resgatar os fundamentos protetivos do Direito do Trabalho diante do avanço da lógica econômica de flexibilização e desregulamentação.