The fundamental right to dignified work and integral ecology

dialogues between the Encyclical Laudato Si’ and Labor Law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v92i2.312

Keywords:

Integral ecology, Dignified work, Laudato Si’, Labor Law

Abstract

The article analyzes the convergences between the "integral ecology" of the Encyclical Laudato Si’ and the socio-environmental dimension of the fundamental right to decent work. It explores the dialogue between the Social Doctrine of the Church and Labor Law, in articulation with the ILO's decent work and just transition agendas. Through exploratory and interdisciplinary research, it is argued that the principle of protection and care for vulnerabilities are complementary ethical foundations for the defense of human dignity. It concludes that "green" social dialogue is an indispensable tool for integrating environmental protection with the protection of workers.

References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 dez. 2025.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 1: disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. Brasília, DF: MTE, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-01-atualizada-2025-i-1.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 9: avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. Brasília, DF: MTE, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-09-atualizada-2021.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.

CAPELATO, Maria Helena R. Multidões em cena: propaganda política no varguismo e no peronismo. Capinas: Papirus, 1998.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao Trabalho Digno em Dimensões: uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 33, n. 407, p. 1-20, maio 2023.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: Editora JusPodivm, 2025.

DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Justiça do Trabalho: 70 anos de justiça social. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, p. 103-115, 2011.

DIAS, Valéria de Oliveira. A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal. São Paulo: LTr, 2020.

FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato Si': sobre o cuidado da casa comum. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2015. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html. Acesso em: 29 dez. 2025.

FRANCISCO. Exortação Apostólica Evangelii Gaudium: sobre o anúncio do Evangelho no mundo atual. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2013. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20131124_evangelii-gaudium.html. Acesso em: 29 dez. 2025.

FRANCISCO. Carta Encíclica Fratelli Tutti: sobre a fraternidade e a amizade social. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2020. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20201003_enciclica-fratelli-tutti.html. Acesso em: 29 dez. 2025.

FRANCISCO. Mensagem por ocasião da 103ª Sessão da Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Genebra, 22 maio 2014. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/messages/pont-messages/2014/documents/papa-francesco_20140522_messaggio-ilo.html. Acesso em: 29 dez. 2025.

FRANCISCO. Mensagem aos participantes da 108ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho. Genebra, 10 jun. 2019. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/en/messages/pont-messages/2019/documents/papa-francesco_20190610_messaggio-labourconference.html. Acesso em: 29 dez. 2025.

FRANCISCO. Mensagem em vídeo aos participantes da 109ª Conferência Internacional do Trabalho. Genebra, 17 jun. 2021. Disponível em: https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2021-06/papa-videomensagem-conferencia-internacional-trabalho-oit.html. Acesso em: 29 dez. 2025.

GAURIAU, Rosane. Dimensão ambiental do Direito do Trabalho, trabalho e trabalhador. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 88, n. 4, p. 33-52, out./dez. 2022.

JOÃO PAULO II. Discurso aos funcionários da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Genebra, 15 jun. 1982. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/speeches/1982/june/documents/hf_jp-ii_spe_19820615_oil-bit-geneve.html. Acesso em: 29 dez. 2025.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LEÃO XIII. Carta Encíclica Rerum Novarum: sobre a condição dos operários. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 1891.

LE ROY, Albert. The fiftieth anniversary of the Rerum novarum. International Labour Review, Geneva, v. 43, n. 5, p. 465-494, 1941.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; FUNDACENTRO. SHIBUYA, Elisa Kayo et al. Exposição ao calor em trabalhos a céu aberto: guia de orientações gerais [recurso eletrônico]. São Paulo: Fundacentro, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br. Acesso em: 29 dez. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 29 dez. 2025.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Constituição da Organização Internacional do Trabalho. Washington, DC: OIT, 1919.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 155 sobre segurança e saúde dos trabalhadores, 1981. Genebra: OIT, 1981.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Declaração de Filadélfia. Conferência Internacional do Trabalho, 26ª reunião. Filadélfia: OIT, 1944.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Decent work: report of the Director-General. Conferência Internacional do Trabalho, 87ª reunião. Genebra: OIT, 1999.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Guidelines for a just transition towards environmentally sustainable economies and societies for all. Geneva: ILO, 2015.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Discurso do Ministro Arnaldo Süssekind no 21º aniversário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 10, n. 10, p. 251-258, jul./dez. 1996.

SÜSSEKIND, Arnaldo. O cinquentenário da Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 60, p. 15-24, 1991.

TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. A formação histórica e política do direito do trabalho no mundo ocidental. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 55, p. 179-192, jul./dez. 2019.

Published

2026-09-22

How to Cite

Delgado, G. N., Isoni, A. T., & Lopes, G. P. (2026). The fundamental right to dignified work and integral ecology: dialogues between the Encyclical Laudato Si’ and Labor Law. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 92(2), 151–171. https://doi.org/10.70405/rtst.v92i2.312

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.