Saúde mental no trabalho em plataformas digitais

reflexões a partir dos fundamentos do direito ambiental do trabalho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v90i3.87

Resumo

O presente artigo parte da necessidade de se discutir a saúde mental no trabalho em plataformas digitais a partir de um viés jurídico que forneça impulso para pensar possíveis regulações deste trabalho e desses ambientes. Diante disso, a análise parte da compreensão do conteúdo normativo-constitucional da saúde e do meio ambiente do trabalho para pensar expressões concretas de como a organização do trabalho, na forma como é exercida pelas plataformas por meio da visibilidade, impacta a saúde mental de diversos trabalhadores. Por fim, serão indicados caminhos a partir do Direito Ambiental do Trabalho sobre perspectivas de regulação da organização do trabalho em plataformas digitais em prol da saúde mental.

Referências

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Revista Estudos Avançados – IEA – USP, v. 34, n. 98, p. 111-126, 2020.

ALVES, Amauri Cesar; MARACHINI, Liza Guedes Vilhena; OLIVEIRA, Lucas Figueiredo de. Remuneração no contexto da economia da tecnologia digital: ausência de direito fundamental ao trabalho digno e presença de vulnerabilidade trabalhista. In: LIMA, Cristiano Siqueira de Abreu e; CABRAL, Natália Queiroz; LOURENÇO FILHO, Ricardo (org.). Direitos fundamentais trabalhistas: análise crítica da teoria e da jurisprudência. Brasília: Editora Venturoli, 2022.

ARE, Carolina; BRIGGS, Pam. The emotional and financial impact of de-platforming on creators at the margins. Social Media+Society, v. 9, n. 1, p. 1-12, 2023.

BELTRAMELLI NETO, Silvio; PEDROSO, Fernando Carmona. Tempus Atque Dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente. In: DELGADO, Gabriela Neves (org.) Direito fundamental ao trabalho digno no século XXI: desafios e ressignificações para as relações de trabalho da era digital. São Paulo: LTr, 2020. v. 3.

BORGES, Caio Afonso. O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitais. São Paulo: Editora Dialética, 2022.

BORGES, Caio Afonso. O trabalho dos influenciadores digitais: uma análise a partir dos regimes de visibilidade e do direito fundamental à saúde mental no trabalho. 2024. 282f. Dissertação de Mestrado. Direito – Universidade de Brasília. Brasília, 2024.

BRIGHENTI, Andrea. Visibility: A Category for the Social Sciences. Current Sociology, v. 55, n. 3, 2007.

BRIGHENTI, Andrea. Visibility in social theory and social research. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2010.

COTTER, Kelley. Playing the visibility game: How digital influencers and algorithms negotiate influence on Instagram. New Media & Society, v. 21, n. 4, 2019.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Meio ambiente do trabalho: a questão do poder empregatício e a violência silenciosa do perverso narcísico. In: JARDIM, Philippe Gomes; LIRA, Ronaldo José de (coord.). Meio ambiente do trabalho aplicado: homenagem aos 10 anos da CODEMAT. São Paulo: LTr, 2013.

DEJOURS, Christophe. Por um novo conceito de saúde. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 14, n. 54, p.7-11, 1986.

DEJOURS, Christophe. A carga psíquica do trabalho. In: DEJOURS, Christophe; ABDOUCHELI, Elisabeth; JAYET, Christian. Psicodinâmica do trabalho: contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas, 1994.

DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2015.

DEJOURS, Christophe; BARROS, Juliana de Oliveira; LANCMAN, Selma. A centralidade do trabalho para a construção da saúde. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo. v. 27, n. 2, p. 228-235, 17, ago., 2016.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015.

DELGADO, Gabriela Neves; DIAS, Valéria de Oliveira. A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho na jurisprudência do TST. In: DELGADO, Gabriela Neves; LEMOS, Maria Cecília de Almeida Monteiro; DIAS, Valéria de Oliveira (coord.). Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do TST. Leme: Mizuno, 2023.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019.

DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. O Estado Democrático de Direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno. In: DELGADO, Gabriela Neves (coord.). Direito fundamental ao trabalho digno no Século XXI: principiologia, dimensões e interfaces no Estado Democrático de Direito. São Paulo: LTr, 2020. v. 1.

DEUSDEDIT JUNIOR, Manoel. O papel do trabalho na redução da distância entre os serviços da saúde mental e da saúde do trabalhador. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Psicologia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2014.

DIAS, Valéria de Oliveira. A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal. São Paulo: LTr, 2020.

DUFFY, Brooke Erin; MEISNER, Colten. Platform governance at the margins: Social media creators’ experiences with algorithmic (in)visibility. Media, Culture & Society, v. 45, n. 2, p. 1-20, 2023.

FAUSTINO, Deivison; LIPPOLD, Walter. Colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniana. São Paulo: Boitempo, 2023.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Meio ambiente do trabalho: síntese nomológica de ecologia, trabalho e tutela da pessoa humana. DELGADO, Gabriela Neves; LEMOS, Maria Cecília de Almeida Monteiro; DIAS, Valéria de Oliveira (coord.). Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do TST. Leme: Mizuno, 2023.

GROHMANN, Rafael. Plataformização do trabalho: entre dataficação, financeirização e racionalidade neoliberal. Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, v. 22, n. 1, 2020.

KARHAWI, Issaaf; PRAZERES, Michelle. Exaustão algorítmica: influenciadores digitais, trabalho de plataforma e saúde mental. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, v. 16, n. 4, p. 800–819, 2022.

KARHAWI, Issaaf; SÉ, Letícia. Censura ou problema técnico? A opacidade algorítmica do Instagram e o caso de Sheikh Jarrah. In: Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 44, 2021, Recife. Anais [...]. São Paulo: Intercom, 2021.

LEMOS, Maria Cecília de Almeida Monteiro. O dano existencial nas relações de trabalho intermitentes: reflexões na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr, 2020.

LIMA, Maria Elizabeth Antunes. Abordagens clínicas e saúde mental no trabalho. In: BEDASSOLLI, Pedro; SOBOLL, Lis Andrea (org.). Clínicas do trabalho: novas perspectivas para a compreensão do trabalho na atualidade. São Paulo: Atlas. 2010.

LIMA, Maria Elizabeth Antunes. Saúde mental e trabalho: limites, desafios, obstáculos e perspectivas. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 16, n. especial 1, p. 91-98, 2013.

MENDES, Ana Magnólia; MORRONE, Carla Faria. Vivências de prazer-sofrimento e saúde psíquica no trabalho: trajetória conceitual e empírica. In: MENDES, Ana Magnólia; BORGES, Lívia de Oliveira; FERREIRA, Mário César. Trabalho em transição, saúde em risco. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.

PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: LTr, 2002.

PADILHA, Norma Sueli. O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 77, n. 4, 2011.

RIBEIRO, José. Ambientes de Trabalho Seguros e Saudáveis: Um Princípio e um Direito Fundamental no Trabalho. In: LIMA, Bruno Choairy Cunha de et al. (coord.). Codemat: 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2023. v. 1.

ROCHA, Ana Luísa Gonçalves. A inseparabilidade dos direitos fundamentais à saúde e à limitação da jornada de trabalho: uma análise a partir do trabalho dos motoristas profissionais de transporte de cargas. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade de Brasília. Brasília, 2022.

SAFATLE, Vladimir. O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019a.

SAFATLE, Vladimir. Introdução: em direção a um novo modelo de crítica: as possibilidades de recuperação contemporânea do conceito de patologia social. In: SAFATLE, Vladimir; SILVA JUNIOR, Nelson da. DUNKER, Christian (org.). Patologias do social: arqueologias do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019b.

SAUTER, Steven L. et al. Fatores Psicosociales y de Organización. In: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Enciclopedia de Salud y Seguridad en el Trabajo, Genebra: OIT, 1998.

SCHINESTSCK, Clarissa Ribeiro. As condições de trabalho em plataformas digitais sob o prisma do direito ambiental do trabalho. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.

SCHVARCZ, Priscila Dibi. A invisibilidade dos transtornos mentais relacionados ao trabalho: as notificações dos agravos à saúde mental dos trabalhadores como instrumento essencial ao desenvolvimento de políticas públicas de saúde e ações de vigilância epidemiológica. In: LIMA, Bruno Choairy Cunha de et al. (coord.). Codemat: 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2023. v. 2.

SILVA, Cleverson Ramom Carvalho. O chão de fábrica das redes sociodigitais: o trabalho dos produtores de conteúdo na dinâmica do capitalismo contemporâneo. Tese de Doutorado. Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração. Universidade Federal de Minas Gerais. 2023.

WANDELLI, Leonardo Vieira. Da psicodinâmica do trabalho ao direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho e ao meio ambiente organizacional saudável. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, n. 1, 2015.

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Publicado

30-09-2024

Como Citar

Borges, C. A. (2024). Saúde mental no trabalho em plataformas digitais: reflexões a partir dos fundamentos do direito ambiental do trabalho. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 90(3), 61–83. https://doi.org/10.70405/rtst.v90i3.87