A síndrome de burnout

a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador

Autores

  • José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

Palavras-chave:

Síndrome de burnout, Equilíbrio do meio ambiente de trabalho, Doença do trabalho, Saúde do trabalhador

Resumo

Em 1º de janeiro de 2022 a 11ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) da Organização Mundial da Saúde (OMS), aprovada na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, reclassificou a síndrome de burnout e a identificou com o código QD85, no tópico "Problemas associados ao emprego ou desemprego". Verifica-se, portanto, a designação da síndrome de burnout como uma doença pertencente ao mundo do trabalho, bem como uma série de disposições acerca de sua manifestação que estão intrinsicamente interligadas ao ramo juslaboral. Dessa forma, o artigo tem como objeto o estudo desta doença que acomete a saúde do trabalhador, principiando por uma breve exposição acerca do equilíbrio do meio ambiente de trabalho e sua íntima relação com a saúde do trabalhador. Por sua vez, ao se tratar da moléstia em si, o artigo explora as primeiras definições da doença, seu eixo principal de sintomas, os fatores de risco ao seu desenvolvimento e os métodos clínicos para o seu diagnóstico. Procede-se também a uma análise das questões pertinentes à caracterização da síndrome como doença do trabalho e, consequentemente, dos aspectos relacionados à designação de perícia judicial para sua constatação (identificação do nexo causal), bem como dos direitos dos trabalhadores relacionados a essa enfermidade, apresentando-se uma visão abrangente e integrada dessas complexas temáticas no contexto laboral contemporâneo. Em resumo, a síndrome de burnout é uma condição de adoecimento multifacetada, com origens complexas e desafios significativos para sua constatação. O aprofundamento na compreensão dessa síndrome é crucial para o desenvolvimento de estratégias preventivas e a promoção de ambientes de trabalho saudáveis, alinhando-se aos princípios constitucionais que respaldam o direito fundamental à saúde.

Biografia do Autor

José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP); doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), na Espanha – Título revalidado pela Universidade de São Paulo (USP); mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Unesp; professor contratado do Departamento de Direito Privado da USP de Ribeirão Preto (2017 a 2019) e da Escola Judicial do TRT-15.

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Publicado

23-08-2024

Como Citar

Silva, J. A. R. de O. (2024). A síndrome de burnout: a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 90(1), 21–38. Recuperado de https://revista.tst.jus.br/rtst/article/view/26

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