A prática de stalking e ciberstalking no meio ambiente de trabalho
a possibilidade de configuração da conduta de assédio moral
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v91i2.165Palavras-chave:
stalking, ciberstalking, assédio moral, meio ambiente de trabalho, cortes trabalhistasResumo
O trabalho tem como problema de pesquisa o questionamento a relação entre prática da conduta de stalking e ciberstalking no meio ambiente de trabalho e a possibilidade de configuração do assédio moral de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo central do presente trabalho é demonstrar, portanto, a relação entre a prática de stalking e/ou ciberstalking com a configuração do assédio moral no meio ambiente de trabalho, com ele não se confundindo necessariamente. Parte-se de uma pesquisa teórica de abordagem qualitativa, procedimento de levantamento bibliográfico documental e predominância da lógica dedutiva, e em um segundo momento, tem-se a uma análise empírica nas cortes trabalhistas brasileiras, com destaque para o TST, em abordagem quanti-qualitativa e lógica indutiva. Conclui-se pela distinção das condutas em relação ao assédio moral, constituindo-se facilitadoras deste.
Referências
ABRAMSON EMPLOYMENT LAW. Employee Discrimination Reportero. Pensilvânia: Abramson Employment Law, 2016. Disponível em: https://jobdiscrimination.wordpress.com/2016/11/26/employer-may-be-liable-for-stalking-harassment-at-work-negligent-hiring-supervision-claim-proceeds/. Acesso em: fev. 2025.
ADAMS, Karen. Remote work’s cyberstalking problem. Louisville: Reworked, 2020. Disponível em: https://www.reworked.co/information-management/remote-works-cyberstalking-problem/. Acesso em: fev. 2025.
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO À VÍTIMA. Estatística APAV: estatísticas em foco: stalking. 2020. Disponível em: https://apav.pt/apav_v3/images/pdf/FolhaInformativa_Stalking_2020.pdf. Acesso em: fev. 2025.
BELLIS, Lisa A. Workplace stalking: an increasing reality for employers. Disponível em: https://www.paproviders.org/wp-content/uploads/2021/05/Workplace-Stalking.pdf. Acesso em: jan. 2025.
BOMFIM, Vólia. Direito do trabalho. 19. ed. Rio de Janeiro: Método, 2022.
BORDALLO, Marina Angelim; FRANCO FILHO, Georgenor de Souza. Assédio moral digital no contexto laboral do ensino superior. Revista Trabalho, Direito e Justiça, Paraná, TRT9, 2024. Disponível em: https://revista.trt9.jus.br/revista/article/view/111. Acesso em: fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.37497/RevistaTDJ.TRT9PR.3.2025.111
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio 1943. CLT. Brasília: Presidência da República, 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: fev. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Brasília: Congresso Nacional, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: jan. 2025.
BRASIL. Lei. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Brasília: Congresso Nacional, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021. Brasília: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14132.htm. Acesso em: maio 2024.
BRASIL. Projeto de Lei nº 4.742, de 23 de maio de 2001. Brasília: Câmara dos Deputados,2001. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idPropos icao=28692. Acesso em: maio 2024.
CALHAU, Lélio Braga. Bullying. O que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão.Niterói: Impetus, 2009.
CASEIQ. Stalking in the workplace: your complete guide to prevention and investigation, 2021. Disponível em: https://www.caseiq.com/resources/stalking-in-the-workplace-the-complete-guide-to-prevention-and-investigation/. Acesso em: ago. 2024.
CASTELLS, Manuel. The rise of the network society. 2. ed. Oxford/West Sussex: Willey-Blackwell, 2010.
FERREIRA, Vanessa Rocha; SANTANA, Ágatha Gonçalves. A quarta revolução industrial e o direito à desconexão do trabalhador em tempos de pandemia. Cadernos de Pós-Graduação em Direito PPGDir UFRGS, Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/104993/64256. Acesso em: maio 2024.
FERREIRA, Vanessa Rocha; SANTANA, Ágatha Gonçalves Santana. O assédio moral no ambiente de trabalho e a possibilidade de configuração do dano existencial. Revista IBERC, v. 2, n. 3, p. 01-18, set./dez. 2019. Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/82/64. Acesso em: maio 2024. DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v2i3.82
GUEDES, Márcia Novaes. Terror psicológico no trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008.
JAURÉGUIBERRY, Francis. Déconnexion volontaire aux technologies de l’information et de la communication. Agence Nationale de la Recherche. 2014. Disponível em: https://hal.science/hal-00925309/document. Acesso em: maio 2024.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
MATOS, Marlene; GRANGEIA, Helena; FERREIRA, Celia; AZEVEDO, Vanessa. Vitimação por stalking: preditores do medo. Análise Psicológica, 2012, XXX (1-2): 161-176. Disponível em: https://repositorium.uminho.pt/bitstream/1822/56641/1/AP_30_161-176.pdf. Acesso em: fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.14417/ap.544
MULLEN, Paul E.; PATHÉ, Michele; PURCELL, Rosemary; STUART, Geoffrey. Study of stalkers. American Journal of Psychiatry, v. 156, n. 8, p. 1244-1249, 1999. DOI: https://doi.org/10.1176/ajp.156.8.1244
PANTALEÃO, Sérgio Ferreira. Redes sociais: Liberdade de expressão do empregado e os valores da empresa. Guia Trabalhista, 2024. Disponível em: https://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/redes-sociais-limite-de-liberdade-de-expressao.htm. Acesso em: ago. 2024.
RAY, Jean-Emmanuel. Naissance et avis de décès du droit à la déconnexion, le droit à la vie privée du XXIe siècle. Paris: Droit Social, 2002.
SANI, Ana; CARRASQUINHO, João; SOEIRO, Cristina. Violências nas relações de intimidade em jovens e os comportamentos de stalking e ciberstalking. In: PAULINO, Mouro; ALCHIERI, João. Desvio, crime e vitimologia. Lisboa: Pactor, 2018. p. 71-85.
SANTANA, Agatha Gonçalves. O dano existencial como categoria jurídica autônoma: um aporte a partir de um diálogo com os direitos humanos. (Tese de doutorado). Belém: Universidade Federal do Pará, 2017. Disponível em: https://www.ppgd.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/teses/Agatha.pdf. Acesso em: fev. 2025.
SOARES, Vinícius Papa. The crime of stalking as an alternative to bullying in labor relations. Opinião, Análise, 2021. Disponível em: https://en.analise.com/opiniao/o-crime-de-stalking-como-alternativa-ao-assedio-moral-nas-relacoes-de-trabalho. Acesso em: maio 2024.
SPARC – Stalking Prevention, Awareness and Resource Center. Stalking and the workplace: fact sheet. Washington: SPARC, 2022. Disponível em: https://www.stalkingawareness.org/wp-content/uploads/2023/01/SPARC-FUTURES-Workplace-Stalking-Fact-Sheet.pdf. Acesso em: fev. 2025.
TRT4. RO Processo 0000663-31.2012.5.15.0051. 3. Turma. Rel.: Andrea Guelfi Cunha. Piracicaba: TRT4, 2014. Disponível em: https://consulta.trt15.jus.br/consulta/owa/pProcesso.wProcesso?pTipoConsulta=PROCESSOCNJ&pidproc=2201869&pdblink=. Acesso em: jan. 2025.
TRT8. ATSum 0001244-39.2023.5.08.0121. 3. Vara do Trabalho de Ananindeua. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região: Ananindeua, 2024.
TRT15. Acórdão 0011705-64.2022.5.15.0136 (ROT). 9. Câmara. Rel. Des. Gerson Lacerda Pistori, 2022. Disponível em: https://jurisprudencia.trt15.jus.br/documento/98296817/%3BT-HW5LU%3B%5BMZ?highlight=Stalking. Acesso em: ago. 2024.
TRT18. ATOrd 0010970-66.2024.5.18.0010. 10. Vara do Trabalho de Goiânia. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região: Goiânia, 2024.
TRT18. RO 0010768-65.2014.5.18.0002. Rel. Des. Aldon do Vale Alves Taglialegna, Goiânia, 04/04/2016.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Pesquisa de jurisprudência. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 2025. Disponível em: https://jurisprudencia.tst.jus.br/#f0dcbc6ab05a2ea00c1335cda079e338. Acesso em: fev. 2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Processo nº TST-AIRR-0000288-69.2023.5.23.0003. Rel. Carlos Eduardo Gomes Pugliesi. Brasília: TST, 2024. Disponível em: https://jurisprudencia. tst.jus.br/#da7c25bdae793e9b555c054602f8f56. Acesso em: fev. 2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Processo nº TST-RR-21162-51.2015.5.04.0014. 1. Turma. Rel. Min. Hugo Carlos Scheuermann. Julg. 26.08.2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2020/9/7C4F958880B74A_trabalho_.pdf. Acesso em: fev. 2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. RR-203-12.2016.5.05.0462. Julg. 16.05.2018. 5. T. Rel. Min. Douglas Alencar Rodrigues, Brasília, 2018. Disponível em: https://jurisprudencia-backend2.tst.jus.br/rest/documentos/45efbcbb1c5bfdad8d03bf5da5c8c5c0. Acesso em: ago. 2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário. Brasília: TST, 2024. Disponível em: https://tst.jus.br/-/tst-valida-geolocaliza%C3%A7%C3%A3o-como-prova-digital-de-jornada-de-banc%C3%A1rio. Acessoem: fev. 2025.
TRINDADE, Jorge. Stalking: a perseguição implacável. In: TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica: para operadores do direito. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. p. 239-244.
ZANETTI, Robson. Assédio moral no trabalho. 2018. [Kindle]
ZVARICK, Leonardo. Quem é a estudante presa por stalking em Minas Gerais? São Paulo: Estadão, 2024. Disponível em: https://www.estadao.com.br/brasil/quem-e-estudante-presa-perseguir-medico-minas-gerais-nprm/. Acesso em: ago. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
