Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente

Autores

Palavras-chave:

Descanso decente, Sociedade do cansaço, Aposentadoria

Resumo

A sociedade hiperconectada e hiperprodutiva que foi delineada pelo capitalismo pós-Segunda Guerra tem gerado um contingente de pessoas psicologicamente cansadas e mentalmente adoecidas. Essa constante necessidade de estar sempre produzindo faz emergir a necessidade de se reconhecer um direito ao descanso decente como corolário ao direito do trabalho. Afinal, só descansa quem se cansou e geralmente se cansa em razão do trabalho. Além do mais, o trabalho só pode ser considerado decente se ele permite ao trabalhador a possibilidade de descansar. Nessa perspectiva é que o presente artigo busca apresentar argumentos para que a aposentadoria possa ser considerada uma forma de concretizar o direito ao descanso decente.

Biografia do Autor

Danielly Melo Alves de Sousa, Universidade Federal da Paraíba

Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

Jailton Macena de Araújo, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Ciências Jurídicas; professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.

Referências

ARAÚJO, Jailton Macena de. Conteúdo jurídico do valor social do trabalho: pressupostos normativo-constitucionais da complementaridade entre o direito do trabalho e o direito ao trabalho. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 783-807, 3 ago. 2019. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/37535/32490. Acesso em: 27 jun. 2023.

ARENDT, Hanna. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

CECATO, M. Áurea B. A relativa relevância da Declaração de 1998 da OIT para a definição dos direitos humanos do trabalhador. Prim Facie, [S. l.], v. 5, n. 8, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/6783. Acesso em: 16 jul. 2023.

COSTA NETO, Antônio Cavalcante da. Do direito à preguiça. Revista do TRT da 13ª Região, João Pessoa, p. 16-24, jan. 1999.

HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. Petrópolis: Vozes, 2015.

KERSTENETZKY, Celia Lessa. O estado do bem-estar social na idade da razão: a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Campus, 2012.

LAFARGUE, Paul. Direito à preguiça. São Paulo: Claridade, 2003.

LEITE, Karen Rosendo de Almeida. Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho. 2016. 119 f. Dissertação (Mestrado). Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.

PINTO, L. C. S.; ALVES, S. C. A. A atuação da psicologia nos programas de preparação para aposentadoria/ The role of Psychology in the preparation for retirement. Estudos Interdisciplinares Sobre O Envelhecimento, 19(2), 2014. Disponível em: https://doi.org/10.22456/2316-2171.41177.

SÁ, Cláudia Maria da Silva; SOUZA, Norma Valéria Dantas de Oliveira; CALDAS, Célia Pereira; LISBOA, Marcia Tereza Luz; TAVARES, Kelly Fernanda Assis. O idoso no mundo do trabalho: configurações atuais. Cogitare Enfermagem, [S.L.], v. 16, n. 3, p. 536-542, 30 set. 2011. FapUnifesp (Scielo). Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/19517. Acesso em: 26 jun. 2023. http://dx.doi.org/10.5380/ce.v16i3.19517.

SCORSOLINI-COMIN, Fabio et al. Adoecimento e aposentadoria: relato de uma experiência profissional em aconselhamento psicológico. Rev. Psicol. Saúde, Campo Grande, v. 11, n. 2, p. 83-98, ago. 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-093X2019000200007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 1 jul. 2023. http://dx.doi.org/10.20435/pssa.v11i2.671.

RIFKIN, Jeremy. O fim dos empregos: o declínio inevitável dos níveis dos empregos e a redução da força global de trabalho. São Paulo: Makron Books, 1995.

TEIXEIRA, Erica Fernandes. Direito do trabalho e direito da seguridade social: clássicos e novos instrumentos de inclusão social e econômica. In: REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; COURA, Solange Barbosa de Castro (org.). Trabalho e justiça social: um tributo a Mauricio Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013. p. 81-94.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

TORRES, Ricardo Lobo. O mínimo existencial e os direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 177, p. 29-49, jan. 1989.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e justiça constitucional: algumas aproximações e alguns desafios. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 1, n. 1, p. 29–44, 2013. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/24. Acesso em: 28 jun. 2023. DOI: 10.37497/revistacejur.v1i1.24.

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Publicado

31-03-2024

Como Citar

Sousa, D. M. A. de, & Araújo, J. M. de. (2024). Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 90(1), 170–179. Recuperado de https://revista.tst.jus.br/rtst/article/view/40

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