Retirement as an instrument to achieve the right to decent rest
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.40Keywords:
Decent rest, The burnout society, RetirementAbstract
The hyper-connected and hyper-productive society that post-World War II capitalism has created a contingent of psychologically tired and mentally ill people. This constant need to always be producing gives rise to the need to recognize a right to decent rest as a corollary to the right to work. After all, only those who are tired can rest, and they usually get tired due to work. Furthermore, work can only be considered decent if it allows the worker the possibility of resting. From this perspective, this paper seeks to present arguments so that retirement can be considered a way of realizing the right to decent rest.
References
ARAÚJO, Jailton Macena de. Conteúdo jurídico do valor social do trabalho: pressupostos normativo-constitucionais da complementaridade entre o direito do trabalho e o direito ao trabalho. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 783-807, 3 ago. 2019. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/37535/32490. Acesso em: 27 jun. 2023.
ARENDT, Hanna. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
CECATO, M. Áurea B. A relativa relevância da Declaração de 1998 da OIT para a definição dos direitos humanos do trabalhador. Prim Facie, [S. l.], v. 5, n. 8, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/6783. Acesso em: 16 jul. 2023.
COSTA NETO, Antônio Cavalcante da. Do direito à preguiça. Revista do TRT da 13ª Região, João Pessoa, p. 16-24, jan. 1999.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. Petrópolis: Vozes, 2015.
KERSTENETZKY, Celia Lessa. O estado do bem-estar social na idade da razão: a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Campus, 2012.
LAFARGUE, Paul. Direito à preguiça. São Paulo: Claridade, 2003.
LEITE, Karen Rosendo de Almeida. Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho. 2016. 119 f. Dissertação (Mestrado). Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
PINTO, L. C. S.; ALVES, S. C. A. A atuação da psicologia nos programas de preparação para aposentadoria/ The role of Psychology in the preparation for retirement. Estudos Interdisciplinares Sobre O Envelhecimento, 19(2), 2014. Disponível em: https://doi.org/10.22456/2316-2171.41177.
SÁ, Cláudia Maria da Silva; SOUZA, Norma Valéria Dantas de Oliveira; CALDAS, Célia Pereira; LISBOA, Marcia Tereza Luz; TAVARES, Kelly Fernanda Assis. O idoso no mundo do trabalho: configurações atuais. Cogitare Enfermagem, [S.L.], v. 16, n. 3, p. 536-542, 30 set. 2011. FapUnifesp (Scielo). Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/19517. Acesso em: 26 jun. 2023. http://dx.doi.org/10.5380/ce.v16i3.19517.
SCORSOLINI-COMIN, Fabio et al. Adoecimento e aposentadoria: relato de uma experiência profissional em aconselhamento psicológico. Rev. Psicol. Saúde, Campo Grande, v. 11, n. 2, p. 83-98, ago. 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-093X2019000200007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 1 jul. 2023. http://dx.doi.org/10.20435/pssa.v11i2.671.
RIFKIN, Jeremy. O fim dos empregos: o declínio inevitável dos níveis dos empregos e a redução da força global de trabalho. São Paulo: Makron Books, 1995.
TEIXEIRA, Erica Fernandes. Direito do trabalho e direito da seguridade social: clássicos e novos instrumentos de inclusão social e econômica. In: REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; COURA, Solange Barbosa de Castro (org.). Trabalho e justiça social: um tributo a Mauricio Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013. p. 81-94.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
TORRES, Ricardo Lobo. O mínimo existencial e os direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 177, p. 29-49, jan. 1989.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e justiça constitucional: algumas aproximações e alguns desafios. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 1, n. 1, p. 29–44, 2013. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/24. Acesso em: 28 jun. 2023. DOI: 10.37497/revistacejur.v1i1.24.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista do Tribunal Superior do Trabalho
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
