O direito do trabalho no cenário de expansão das “zonas grises”

o trabalho dependente à luz do “método tipológico” (Typusbegrif)

Autores

  • Alfredo Massi Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.58

Palavras-chave:

Trabalho dependente, Tipo, Zonas grises

Resumo

Este trabalho visa apresentar a noção de trabalho dependente como um “tipo”. Essa definição é extraída da tradição jurídica alemã e de certo modo universalizada. Supõe-se que o estabelecimento dos contornos conceituais da figura do trabalho dependente é tarefa intelectiva fundamental, por tratar-se da partícula elementar do Direito do Trabalho. Expõem-se os potenciais e as deficiências da noção de trabalho dependente como um “tipo”. Questiona-se a viabilidade de introduzir esse método no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo diante do cenário de expansão das denominadas “zonas grises”, como o trabalho em plataformas digitais.

Biografia do Autor

Alfredo Massi, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

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Publicado

30-06-2024

Como Citar

Massi, A. (2024). O direito do trabalho no cenário de expansão das “zonas grises”: o trabalho dependente à luz do “método tipológico” (Typusbegrif). Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 90(2), 57–76. https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.58

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