Conectividade sem limites

o desafio de proteger o direito à desconexão na era digital

Autores

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v90i3.89

Palavras-chave:

Desconexão , Digital, Direito social fundamental , Direito do trabalho

Resumo

O artigo científico aborda o direito à desconexão, que é um tema relevante para o Direito do Trabalho, na medida em que há mitigação dos direitos fundamentais, em especial direito ao lazer, privacidade, saúde, educação, dentre outros, frente ao estudo na relação corporativa de compliance trabalhista.

Referências

BAUMAN, Zygmunt. A arte da vida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa de 1988, Brasília, DF, Senado Federal, 1988, disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

CAMARGO, Luiz Otávio Lima. O que é lazer. Editora Brasiliense, 2017. E-book.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Edições Almedina, 1941.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 20 jun. 2024.

DORNELLES, Letícia; MARDERS, Fernanda. O direito à desconexão do trabalho: um direito humano fundamental. Revista Fórum Justiça

do Trabalho, Belo Horizonte, ano IX, n. 89, p. 16-27, 2020. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/179990/2020_dornelles_leticia_direito_desconexao.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 21 jun. 2024.

JÚNIOR, Raimundo Itamar Lemos Fernandes. A quarta revolução industrial e o futuro do direito do trabalho. Direitos humanos e relações trabalhistas: estudo em homenagem à professora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar. 2021.

LEE, Sangheon; McCANN, Deirdre; MESSENGER, Jon C. Duração do trabalho em todo o mundo. Brasília: OIT, 2009. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/--ilobrasilia/documents/publication/wcms_229714.pdf. Acesso em: 21 jun. 2024.

LIMA, Cíntia Rosa Pereira de; PEROLI, Kelvin. Direito digital: compliance, regulação e governança. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2019.

MAMEDE, Gladston. Empresa e atuação empresarial. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

MARCELINO, Nelson Carvalho. Lazer e educação. Papirus editora, 2017.

MEIRELLES, Fernando S. Panorama do uso de TI no Brasil – 2022. Disponível em https://portal.fgv.br/artigos/panorama-uso-ti-brasil-2022. Acessado em: 23 jun. 2024.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

PAIXÃO, Ayla. A quarta revolução industrial. São Paulo: UICLAP, 2023.

PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito digital. 7. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.

REDAÇÃO. Semana de 4 dias de trabalho é aprovada em teste no Reino Unido. ABRIL, [s. l.], 2023. Disponível em:

https://vocerh.abril.com.br/futurodotrabalho/semana-de-4-dias-de-trabalho-eaprovada/. Acesso em: 25 jun. 2024.

SOUZA, Marcelo Adriam de. Direito transnacional e suas manifestações. A pandemia de covid-19 e a questão do passaporte sanitário: promoção ou ameaça à cidadania? Revista Brasileira de Direito Internacional, v. 8, n. 2, fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2022.v8i2.9221

STF. Ag.Reg. no Recurso Extraordinário 477.554/ MG, julgado em 16 de agosto de 2011. Relator: Ministro Celso de Melo. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE477554ementa.pdf. Acesso em: 21 jun. 2024.

WAGATSUMA, Adriana Tocchet; CATTAN, Karina Nigri; FERNANDES, Luciana Miliauskas. Guia prático de compliance. Departamento de Compliance – Independência e Autonomia. Organização Isabel Franco. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

Downloads

Publicado

30-09-2024

Como Citar

Pereira, F. M. C., Nascimento, D. A. do, & Candido, V. A. L. de O. (2024). Conectividade sem limites: o desafio de proteger o direito à desconexão na era digital. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 90(3), 139–157. https://doi.org/10.70405/rtst.v90i3.89

Artigos Semelhantes

<< < 2 3 4 5 6 7 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.