História do direito do trabalho no Brasil e a formação da CLT

perspectivas para o espaço laboral contemporâneo

Authors

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v89i4.19

Keywords:

CLT, História do direito do trabalho, Proteção social, Relações de trabalho contemporâneas

Abstract

Este trabalho tem o intuito de destacar a formação da CLT diante das circunstâncias históricas que resultaram na sua criação. Para isso, foi utilizado o método indutivo de pesquisa, tendo em vista as peculiaridades sociais e econômicas que tornaram possível que o Brasil viesse a ter esse conjunto normativo trabalhista. Assim sendo, a pesquisa visou explicar como muitos adjetivos críticos à CLT se baseiam em conclusões falsas e equivocadas, pois muitas das críticas desconsideram as mudanças legislativas nas últimas oito décadas. Do mesmo modo, o artigo afirma que a proteção social trabalhista não é antiquada, sendo na verdade extremamente importante para as relações de trabalho contemporâneas.

Author Biographies

Guilherme Sebalhos Ritzel

Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Franciscana (UFN); graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (Unifra); participante do grupo de pesquisa “Trabalho e Capital” (GPTC) vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Paulo Vinícius Nascimento Coelho

Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); especialista em Pensamento Político pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); professor de Filosofia e Sociologia da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.

References

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Published

2023-12-31

How to Cite

Ritzel, G. S., & Coelho, P. V. N. (2023). História do direito do trabalho no Brasil e a formação da CLT: perspectivas para o espaço laboral contemporâneo. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 89(4), 21–38. https://doi.org/10.70405/rtst.v89i4.19

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