Direito do trabalho e literatura

as violências aos direitos humanos e aos direitos fundamentais denunciadas na obra Torto Arado e a promessa de promoção à pessoa humana pelo estado democrático de direito

Autores/as

  • Ariete Oliveira Universidade do Estado de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.3

Palabras clave:

Torto arado, Violação aos direitos humanos e fundamentais, Contrato de trabalho, Brasil, Direito e litratura

Resumen

Analisa as violências interseccionalizadas aos direitos humanos e fundamentais denunciadas na obra de Itamar Vieira, Torto Arado, que advêm pelas relações de trabalho vivenciadas por descendentes de trabalhadores escravos. Para tanto, foi utilizada a revisão bibliográfica nacional que envolve a temática de forma crítica e descritiva. Nesse contexto verificou-se o conceito de direitos humanos e fundamentais e, posteriormente, apontou-se a desigualdade material existente na obra, num claro desequilíbrio social de submissão e de subjulgamento da condição humana às diversas violências, o que se caracteriza numa violência ao estado democrático de dinheiro. Conclui-se ser necessário que o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do regime internacional, bem como pelos direitos fundamentais previstos no âmbito interno, pelo Brasil, seja concretizado através de política públicas afirmativas para buscar efetivamente a igualação social e o direito ao trabalho digno.

Biografía del autor/a

Ariete Oliveira, Universidade do Estado de Minas Gerais

Doutora em Direito pela PUC Minas; mestre em Direito pela PUC Minas.

Citas

ALMEIDA, Cleber Lucio de. Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processo. Revista dos Tribunais, São Paulo, impresso, v. 919, p. 317-335.

BRITTO, Ayres. Acórdão da ADPI 2277. Disponível em: www.stf.gov.br. Acesso em: 15 ago. 2023.

CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: LIMA, Aldo de et al. O direito à literatura. Recife: Universitária, 2012.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2002.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira. Além do positivismo jurídico. Belo Horizonte: Arraes, 2013.

EÇA, Vitor Salino de Moura; VILELA, Janaína Alcântara. Os direitos fundamentais sociais: considerações sobre sua efetividade. In: EÇA, Vitor Salino de Moura; LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite (org.). Direito material e processual do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. São Paulo: LTr, 2014. v. I.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 4. ed. São Paulo: RT, 2014.

FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantías: la ley del más débil. Madri: Trotta, 2010.

FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. In: FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2001a.

FERRAJOLI, Luigi. Derechos fundamentales. In: FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2001b.

FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Debate com Luca Baccelli, Michelangelo Bover, Riccardo Guastini, Mario Jori, Anna Pintore, Ermanno VItale, Danilo Zolo. Edición de Antonio de Cabo y Gerardo Pisarello. 4. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2009.

GAMA, Fernanda Cavalcante et al. Trabalhos análogos à escravidão: uma análise de indivíduos escravizados no século XXI no Brasil. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, 2021-0211, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395120210211

VIEIRA JÚNIOR, Itamar. Torto arado. São Paulo: Todavia, 2018.

GALUPPO, Marcelo Campos. O que são os direitos fundamentais? In: SAMPAIO, José Adércio Leite (org.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

GOMES, Camilla de Magalhães. Gênero como categoria de análise decolonial. Civitas, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 65-82, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2018.1.28209

HERTEL, Rafael. Torto arado: resenha do livro de Itamar Vieira Jr que já nasceu clássico. Disponível em: https://osmelhoreslivros.com.br/torto-arado-resenha. Acesso em: 20 fev. 2023.

JAYME. Fernando Gonzaga. Direitos fundamentais e sua efetivação pela corte interamericana de direitos humanos. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

LUÑO, Antonio Enrique Perez. Derechos humanos, Estado de Derecho y Constitucion. 6. ed. Madrid: Tecnos, 1999.

MARQUES, Hiorana Nascimento. Resenha crítica de Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior. Revista ao Pé da Letra, Recife, v. 23, n. 2, jul./dez. 2021.

OLIVEIRA, Ariete Pontes de. Responsabilidade objetiva do empregador por acidente do trabalho. Orientador: Vitor Salino de Moura Eça. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. Belo Horizonte, 2017.

SILVA, Danielli Rodriges et al. A interseccionalidade de gênero e raça na perspectiva da construção de imagens positivas em livros infantojuvenis no Programa A Cor da Cultura. In: 18º Redor, Universidade Federal Rural do Pernambuco, 2014.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

VIEIRA JÚNIOR, Itamar. Torto arado. São Paulo: Todavia, 2021.

Publicado

2023-09-30

Cómo citar

Oliveira, A. (2023). Direito do trabalho e literatura: as violências aos direitos humanos e aos direitos fundamentais denunciadas na obra Torto Arado e a promessa de promoção à pessoa humana pelo estado democrático de direito. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 89(3), 80–96. https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.3

Artículos similares

<< < 2 3 4 5 6 7 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.