O etarismo como instrumento de violação ao direito humano ao trabalho
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.72Palabras clave:
Direitos humanos, Direito ao trabalho, Etarismo, DiscriminaçãoResumen
O presente artigo teve como objetivo analisar o fenômeno do etarismo nas relações laborais e suas repercussões na violação da dignidade humana das pessoas trabalhadoras, trazendo o arcabouço normativo nacional e internacional que protege principalmente as pessoas idosas, para tanto apresentando pesquisa bibliográfica e documental de metodologia qualitativa, através do método hipotético-dedutivo e de estudo de caso, para refletir e concluir pela ilegalidade de práticas discriminatórias que afastam pessoas ou grupos da devida percepção de direitos em razão da idade.
Citas
ALMEIDA, Matheus de; POZZOLI, Lafayette. Valor do trabalho e a dignidade da pessoa humana. Diálogos (im)pertinentes – Dignidade Humana. Curitiba: Instituto Memória, 2014.
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Rio de Janeiro: Documentário, 1979.
BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à intimidade do empregado. São Paulo: LTr, 1997.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho, de 1º de maio de 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 18 jun. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição (1988). Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Decreto n° 3.321, de 30 de dezembro de 1999 - Promulga o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais "Protocolo de São Salvador", concluído em 17 de novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3321.htm. Acesso em: 11 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acesso em: 30 abr. 2024.
BYTHEWAY, Bill. Ageism and age categorization. Journal of Social Issues, Washington, DC, v. 61, n. 2, p. 361-374, 2005. Disponível em: https://spssi.onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1540-4560.2005.00410.x. Acesso em: 25 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-4560.2005.00410.x
BUTLER, Robert Neil. Ageism: a foreword. Journal of Social Issues, Washington, DC, v. 36, n. 2, p. 8-11, 1980. Disponível em: https://spssi.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1540-4560.1980.tb02018.x. Acesso em: 25 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-4560.1980.tb02018.x
BUTLER, Robert Neil. Ageism: another form of bigotry. The Gerontologist, Oxford, v. 9, n. 4 (Part 1), p. 243-246, 1969. Disponível em: https://agisme.eu/wp-content/uploads/2018/02/Butler-Ageism.pdf. Acesso em: 25 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1093/geront/9.4_Part_1.243
BUTLER, Robert Neil. Why survive? Being old in America. New York: Harper & Row, 1975.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.
GUERRA, Isabel Carvalho. Pesquisa qualitativa e análise de conteúdo: sentidos e formas. Princípia, Cascais: Princípia Editora Ltda., 2006.
GURGEL, Maria Aparecida. Discriminação positiva. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, ano 10, n. 19, mar. 2000.
HERRERA FLORES, Joaquim. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
LOTH, Guilherme Blauth, SILVEIRA, Nereida. Etarismo nas organizações: um estudo dos estereótipos em trabalhadores envelhecentes. Revista de Ciências da Administração, periódicos UFSC, v. 16, n. 39, p. 65-82, agosto 2014. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8077.2014v16n39p65
MELO, Silvana Cristina Cruz e. Escravidão contemporânea e a dignidade da pessoa humana. Dissertação em Ciência Jurídica - UENP. Jacarezinho/PR, 2010.
MENDES, Rafael Pereira da Silva. "Geração nem-nem"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/geracao-nem-nem.htm. Acesso em: 12 jun. 2024.
OEA. Organização dos Estados Americanos. Convenção Interamericana Sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Disponível em: https://www.oas.org/en/sare/documents/CIPM_POR.pdf. Acesso em: 11 jan. 2024.
OEA. Organização dos Estados Americanos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20os%20Direitos%20Econ%C3%B3micos,%20Sociais%20e%20Culturais.pdf. Acesso em: 11 jan. 2024.
OEA. Organização dos Estados Americanos. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). Disponível em:https://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm. Acesso em: 11 jan. 2024.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção n° 100 - Igualdade de Remuneração de Homens e Mulheres Trabalhadores por Trabalho de Igual Valor. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235190/lang--pt/index.htm. Acesso em: 11 jan. 2024.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção n° 111 - Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235325/lang--pt/index.htm. Acesso em: 11 jan. 2024.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. Recomendação 162 de 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0126.htm. Acesso em: 18 jun. 2024
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 22 jan. 2024.
ONU. Resolução n. 46 de 1991 da Assembleia Geral das nações Unidas. Disponível em file:///C:/Users/debora.tito/Downloads/direitosdosidososprincipiosdasnacoesunidasparaoidoso.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
PALMORE, Erdman Ballagh. Ageism: Negative and positive. 2nd.ed. New York, NY: Springer Publishing Company, 1999.
POSTHUMA, Richard; WAGSTAFF, Maria Fernanda; CAMPION, Michel. Age stereotypes and workplace age discrimination. In: BORMAN, W.C.; HEDGE, J.W. (ed.). Oxford Handbook of Work and Aging. New York: Oxford University Press, 2012, p. 298-312. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780195385052.013.0104
SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos: o desafio da interculturalidade. Revista Direitos Humanos, v. 2, p.10-18, 2009. Disponível em: https://www.boaventuradesousasantos.pt/media/Direitos%20Humanos_Revista%20Direitos%20Humanos2009.pdf. Acesso em: 2 fev. 2024.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 6. ed. São Paulo: LTr, 2022.
WHELAN, Glen; MOON, Jeremy; ORLITZKY, Mark. Human rights, transnational corporations, and embedded liberalism: what chance consensus? Journal of Business Ethics, v. 87, p. 367-383, 2009. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/27749692. Acesso em: 23 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1007/s10551-009-0298-3
YIN, Robert K. Estudo de casos. Planejamento de métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.