Vol. 90 Núm. 2 (2024): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Fotografia de edifício espelhado de formato curvo. Ao fundo, um céu azul com algumas nuvens. Algumas nuvens refletem nas janelas em tons laranja. No topo, o título: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, volume 90, número 2, abril/junho de 2024.

DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2

Publicado: 2024-06-30

Número completo

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Sobre a publicação

Expediente

1-12
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Sumário

13-14
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Presentación

Apresentação

Evandro Pereira Valadão Lopes

15-18
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- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.56

Articles

Cabimento da arbitragem para dirimir dissídios trabalhistas

Sergio Pinto Martins

19-38
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.55
A sentença penal condenatória como título executivo judicial na Justiça do Trabalho

Júlio César Bebber

39-56
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.63
O direito do trabalho no cenário de expansão das “zonas grises”: o trabalho dependente à luz do “método tipológico” (Typusbegrif)

Alfredo Massi

57-76
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.58
Perfil constitucional do acordo individual em matéria trabalhista

Marcelo Braghini

77-92
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.64
Cuidados e licenças no direito comparado entre Brasil e Chile

Adriana Wyzykowski, Renata Cerqueira Nabuco Oliveira, Sophia Bulhões Carvalho

93-111
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.65
Violência contra mulheres negras no trabalho: um estudo exploratório-descritivo

Bárbara Klopass Locks de Godoi

112-127
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.66
Discriminação algorítmica na relação de emprego: eficiência econômica, inteligência artificial e fragilidade do empregado

João Luís Nogueira Matias, Ricardo Antônio Maia de Morais Júnior

128-147
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.67
O dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho: os parâmetros estabelecidos pela Reforma Trabalhista

Daniela Vasconcellos Gomes

148-166
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.74
A Lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de trabalho especialmente na fase pré-contratual

Érika Barreto Bastos

167-181
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.69
Vedação absoluta ao trabalho em ambiente insalubre aos menores de 18 anos: impossibilidade de flexibilização pela utilização de equipamentos de proteção individual para neutralização dos agentes nocivos

Alessandro Tristão, Ana Clara Tristão, Scynthia Maria Sisti Tristão

182-194
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.70
Dano existencial coletivo continuado e o “Caso Eternit”: a morte lenta e silenciosa dos trabalhadores como consequência do “acidente de trabalho em massa” que se perpetua no tempo

Elaine Barbosa Rodrigues

195-223
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.71
O etarismo como instrumento de violação ao direito humano ao trabalho

Brenno Augusto Freire Menezes, Débora Tito Farias

224-237
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.72
O ambiente de trabalho do astronauta e os acidentes de trabalho no espaço sideral: qual é a legislação aplicável?

Manuel Martin Pino Estrada

238-252
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.73