A construção jurídica do direito à desconexão. Panorama internacional e a jurisprudência no direito brasileiro. Um enfoque sobre a realidade docente no Brasil.

Autores

  • Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
  • Caroline Dantas da Gama

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.181

Palavras-chave:

Direito à desconexão, Docência, Hiperconectividade, Saúde mental

Resumo

O artigo analisa o direito à desconexão no contexto da atividade docente no Brasil, frente à crescente hiperconectividade. Aborda o panorama internacional, a ausência de legislação específica no país e os desafios enfrentados pelos professores e seus impactos na saúde mental. O texto propõe uma reflexão jurídica sobre o tema, analisando a jurisprudência e o Projeto de Lei nº 4.044/2020. Conclui que a positivação do direito à desconexão é crucial para proteger a dignidade e promover ambientes de trabalho saudáveis.

Biografia do Autor

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (2003); ministro do Tribunal Superior do Trabalho; professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e de Direito Processual do Trabalho da pós-graduação no IEC – Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista – ABRAT (2012-2014); presidente da Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil – OABMG – (2016-2018).

Caroline Dantas da Gama

Especialista em Direito Processual Civil pelo IPEC-SP, com MBA em Economia da Construção e Financiamento Imobiliário pela Ordem dos Economistas do Brasil em parceria com a Fipe e ABECIP-SP; especialista em Direito Sanitário pela Facamp; bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador – UCSal; assessora do Tribunal Superior do Trabalho.

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Na parte superior, há o título “Revista do Tribunal Superior do Trabalho”. A palavra “Revista do” aparece em laranja, em fonte menor, e logo abaixo, em fonte maior e preta, está “Tribunal Superior do Trabalho”. No canto superior direito, próximo à margem, há o ISSN “ISSN 0103-7978”. Abaixo do título e alinhado à direita, aparece a indicação do volume e número “v. 91 n. 3 julho/setembro 2025”. Na metade superior da imagem, sobre fundo claro, está a marca gráfica “100 anos – edição comemorativa”, com o número “100” em dourado estilizado e a palavra “anos” em preto cursivo. A expressão “edição comemorativa” aparece logo abaixo, também em preto, em fonte menor. Na metade inferior da imagem, aparece a fotografia da fachada curva do prédio do Tribunal Superior do Trabalho, visto de frente, com muitas janelas espelhadas refletindo o céu nublado. A foto está horizontalmente centralizada e ocupa quase toda a largura da capa. No canto inferior direito, há um quadrado preto com o logotipo branco da instituição, colocado sobre a margem.

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Publicado

19-11-2025

Como Citar

Gonçalves , A. F. de M., & Gama, C. D. da. (2025). A construção jurídica do direito à desconexão. Panorama internacional e a jurisprudência no direito brasileiro. Um enfoque sobre a realidade docente no Brasil. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 91(3), 250–269. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.181

Edição

v. 91 n. 3 (2025): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Seção

Doutrina

Licença

Copyright (c) 2025 Revista do Tribunal Superior do Trabalho

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