A auto-organização do sistema do trabalho e o papel dos sindicatos: desafios e possibilidades de regulação na sociedade hipercomplexa
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.253Palavras-chave:
Sindicatos na sociedade hipercomplexa, Negociação coletiva, Acoplamento estrutural, GreveResumo
O texto explora o papel dos sindicatos na auto-organização e regulação do Direito do Trabalho em face da sociedade hipercomplexa. Embora não sejam sistemas funcionalmente diferenciados, são organizações complexas que operam entre os sistemas econômico e jurídico. Sua função primordial é reduzir a complexidade para os trabalhadores e estabilizar expectativas normativas, traduzindo as irritações sociais em comunicações que o sistema jurídico pode processar, impulsionando sua adaptação. Sob análise sob a ótica da Teoria dos Sistemas, indica que os sindicatos são agentes de construção normativa e motores da adaptabilidade do Direito do Trabalho, garantindo sua continuidade e proteção social em um ambiente de constante mudança.
Referências
AROUCA, José Carlos. Organização sindical no Brasil: passado, presente, futuro (?). 2. ed. São Paulo: LTr, 2019.
ATZ, Ana Paula. A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2011.
BACHUR, João Paulo. Conflito, protesto e procedimento na teoria de sistemas de Niklas Luhmann. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, v. 14, n. 42, p. 507-534, 2020.
BACHUR, João Paulo. Capitalismo e diferenciação funcional: rupturas e continuidades entre Marx e Luhmann. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 6, n. 3, p. 103-125, 2019.
BERBEL, Vanessa Vilela. A imunização de conflitos pelos movimentos de protesto: análise a partir da perspectiva de Niklas Luhmann. Anais do Seminário Integrado de Pesquisa, v. 1, nº 1.
BERBEL, Vanessa Vilela. A crítica da sociedade na sociedade: sobre a função imunológica dos movimentos sociais de protesto. In: OLIVEIRA, David Barbosa de et al. (org). A sociologia do direito entre discurso e ação. AbraSD: Porto Alegre, 2016. v. 3.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Democracia, conflito e direito na teoria dos sistemas de Luhmann. Ensino, conjuntura e teoria: ensaios em homenagem a José Eduardo Faria. 2024.
CATHARINO, José Martins. Tratado elementar de direito sindical: doutrina, legislação. São Paulo: LTr, 1982.
COTANDA, F. C. Trabalho, sociedade e sociologia. In: HORN, C. H. Relações de trabalho no mundo contemporâneo: ensaios multidisciplinares. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.
DE GIORGI, R. O risco na sociedade contemporânea. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 37-49, mar./jun. 2008. Disponível em: http://www. revistasusp.sibi.usp.br/pdf/rdisan/v9n1/03.pdf. Acesso em: 20 jun. 2025.
DE MORAIS, Océlio de Jesus Carneiro; DA CRUZ, Marcos Cezar Moutinho. Sistema de justiça e a efetividade do direito à previdência das decisões trabalhistas na visão dos tribunais superiores: uma análise à luz da teoria do sistema social de Luhmann. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 71, p. 471-498, 2017.
DE FREITAS, Lenara Giron; ROCHA, Leonel Severo. O sistema do direito do trabalho na sociedade hipercomplexa. Direito, multiculturalismo e sustentabilidade, p. 45.
DELGADO, Gabriela Neves; CARVALHO, Bruna. Breque dos Apps: direito de resistência na era digital. Le Monde Diplomatique Brasil, Brasília, DF, v. 27, 2020.
DELGADO, Mauricio Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. São Paulo: LTr, 2006.
DELGADO, Mauricio Godinho. Direitos Fundamentais na Relação de Trabalho. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n. 2, p. 11-40, 2007. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6136503. Acesso em: 6 abr. 2022.
DELGADO, Mauricio Godinho. Direito coletivo do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2017.
FINCATO, Denise Pires; SILVA, Jaqueline Mielke. Interpretação sistêmica e sustentabilidade jurídica: a necessária (re)construção do Direito do Trabalho. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 10, n. 19, p. 1-22, 2019.
FONTENELE, Lincoln Simões. A valorização da negociação coletiva com o advento da Lei nº 13.467/2017: indícios de um paradigma pós-social dos direitos fundamentais a partir da perspectiva da teoria dos sistemas. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania, v. 5, n. 5, p. 105-116, 2018.
FONTENELE, Lincoln Simões. Direito reflexivo do trabalho. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2019.
GITELMAN, Suely Ester; DE FREITAS, Ana Virginia Porto. Entidades sindicais e autorregulação do trabalho transnacional: a questão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais em Gunther Teubner. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica, v. 10, n. 10, p. 206-222, 2023.
KALIL, Renan Bernardi. Capitalismo de plataforma e Direito do Trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
KALIL, Renan Bernardi. Organização coletiva dos trabalhadores no capitalismo de plataforma. Contracampo, Niterói, v. 39, n. 2, p. 79-93, ago./nov. 2020.
LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. 2. ed. México: Herder, 2005.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. México: Herder, 2007
MANGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho: direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 1986.
MATTIOLI, M. C. Os padrões internacionais do trabalho diante do fenômeno da globalização: novo enfoque para as reformas trabalhistas sindicais no Brasil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, v. 78, n. 2, p. 107-129, abr./jun. 2012.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical. 2. ed. São Paulo: LTr, 2000.
NEVES, Marcelo. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2018
PORTO, Noemia Aparecida Garcia. A greve como direito: irritações entre os sistemas e desafios à estabilização de expectativas. Observatório da Jurisdição Constitucional, 2009.
ROCHA, L. S. Da epistemologia jurídica normativista ao construtivismo sistêmico. Ars Ividicandi, Coimbra, v. 1, 2008a, p. 1060-1073
ROCHA, L. S. Observações sobre autopoiese, normativismo e pluralismo jurídico. In: STRECK, L. L.; MORAIS, J. L. B. Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. São Leopoldo: Unisinos, 2008b.
SARMENTO, Daniel. Os direitos fundamentais nos paradigmas liberal, social e pós-social. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (coord.). Crise e desafios da constituição. Belo Horizonte:Del Rey, 2004.
SRNICEK, Nick. Capitalismo de plataforma. Buenos Aires: Caja Negra, 2018.
SEPÚLVEDA, Gabriela. Organizações coletivas dos trabalhadores da plataforma iFood. Dissertação. Universidade Federal da Bahia, 2023.
TEUBNER, Gunther Teubner. O direito como sistema autopoietico. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.
VIANA, Márcio Túlio. Da greve ao boicote: os vários significados e as novas possibilidades das lutas operárias. In: SILVA, Alessandro da et al. (coord.). Direitos humanos: essência do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2007.
WOODCOCK, Jamie; GRAHAM, Mark. Economia gig: uma abordagem crítica. São Paulo: Editora Senac, 2022.
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