From slavery to gig economy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.13

Keywords:

Slave labor, Flexible work, Technology , Gig economy

Abstract

The present paper aims to discuss the new work modality, flexible and digital, called gig economy, highlighting its main characteristics and similarities with past forms of labor exploitation, referring back to the 19th and early 20th centuries, marked by the incipient regulation of labor relations. The conclusion, then, points to a lack of freedom of the worker. The methodology applied is bibliographical research, through the comparison of books, scientific articles, national legislation, and other means of scientific publication.

Author Biographies

Igor Mauad Rocha

Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto; especialista em
Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; especialista
em Controladoria e Finanças, Auditoria e Planejamento Tributário pelo Centro Universitário Municipal
de Franca; Advogado e consultor na área trabalhista, acidente do trabalho e previdência social.

Maria Cristina Vidote Blanco Tárrega, Universidade Federal de Goiás

Mestre em Direito Civil e doutora em Direito Empresarial (PUC-SP); professora titular da Universidade
Federal de Goiás.

References

ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da Indústria 4.0. In: Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011.

BRASIL. Senado. Há 100 anos, greve geral parou São Paulo. Agência Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-100-anos-greve-geral-parou-sao--paulo#:~:text=Em%20julho%20de%201917%2C%2050,primeira%20grande%20greve%20do%20Brasil. Acesso em: 30 jan. 2023.

COSTA, Maria Izabel Sanches; IANNI, Aurea Maria Zöllne. Individualização, cidadania e inclusão na sociedade contemporânea: uma análise teórica. São Bernardo do Campo, SP: EdUFABC, 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9788568576953

DE STEFANO, Valerio. The rise of the “just-in-time” workforce: on-demand work, crowdwork, and labor protection in the gig-economy. Comparative Labor Law & Policy Journal, v. 37, 2016. Disponível em: https://scholar.google.it/citations?view_op=view_citation&hl=en&user=ypG6Q3MAAAAJ&citation_for_view=ypG6Q3MAAAAJ:hqOjcs7Dif8C. Acesso em: 1 fev. 2023.

DE STEFANO, Valerio. Labour is not a technology: reasserting the Declaration of Philadelphia in times of platform-work and gig-economy. IUSLabor, n. 2, 2017. Disponível em: https://scholar.google.it/citations?view_op=view_citation&hl=en&user=ypG6Q3MAAAAJ&citation_for_view=ypG6Q3MAAAAJ:4vMrXwiscB8C. Acesso em: 1 fev. 2023.

FILGUEIRAS, Vitor; ANTUNES, Ricardo. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. In: Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.38901

FRANÇA. Senado. Disponível em: https://www.senat.fr/lng/pt/declaration_droits_homme.html. Acesso em: 13 jul. 2022.

GARCIA-PARPET, Marie France; BEVILAQUA, Camila. As novas economias digitais: impacto sobre o trabalho e gig economy: resenha bibliográfica e questões a respeito no Brasil. In: AFONSO, José Roberto (coord.). Trabalho 4.0. São Paulo: Almedina, 2020.

IPEA. Nota de Conjuntura nº 14, 2º trimestre de 2022. Geraldo Góes, Antony Firmino e Felipe Martins. Divulgado em 10 maio de 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2022/05/painel-da-gig-economy-no-setor-de-transportes-do-brasil-quem-onde---quantos-e-quanto-ganham/#:~:text=Quanto%20ao%20perfil%20dos%20profissionais,n%C3%A3o%20possuem%20ensino%20m%C3%A9dio%20completo. Acesso em: 2 fev. 2023.

MORAES, Evaristo de. Apontamento de direito operário. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1905.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. N-1 Edições, 2018.

NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1988.

PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. 21. ed. São Paulo: Contexto, 2022.

SCHIAVI, Mauro. Manual didático de direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: Juspodivm, 2022.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019.

SILVA, Juvêncio Borges; SILVEIRA, Ricardo dos Reis. Cidadania: uma leitura a partir do sistema escravista de suas implicações na (de)formação das práticas republicanas no Brasil. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/972.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do direito do trabalho no Brasil: curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2017. v. I. Parte I.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

Published

2023-09-30

How to Cite

Rocha, I. M., & Tárrega, M. C. V. B. (2023). From slavery to gig economy. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 89(3), 243–259. https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.13

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.