Neoliberalism, informal work and uberization of work relations

Authors

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v90i3.15

Keywords:

Legal form, Productive restructuring, Platformed work , Brazilian job market

Abstract

This paper deals with the relationship between neoliberalism and the precariousness of work in Brazil, focusing on informal work and the uberization of these relationships. Initially, it will address the issue of neoliberalism as an economic and political model. Afterwards, it will address the informality of work in Brazil, considering that it is a phenomenon that has been present since our historical formation, and not just something that is current. Finally, it will reflect on the transformation brought by uberization, considering that this way of treating the workforce is spreading to other social relations, making them precarious and turning everyone into “on-demand” professionals.

Author Biography

Thamíris Evaristo Molitor

Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social; mestra em Direitos Humanos e graduada em Direito pela Universidade de São Paulo; professora substituta de Direito Material e Processual do Trabalho na UFMG.

References

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 98, 2020.

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. O direito do trabalho na filosofia e na teoria social crítica. Os sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 78, n. 3, p. 37-63, jul./set. 2012.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ARTHUR, C. J. Introdução à teoria geral do direito e o marxismo. In: PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017.

CHESNAIS, François. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, François (org.). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Recurso eletrônico. São Paulo: Boitempo, 2016.

DAL ROSSO, Sadi. O ardil da flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo, 2017.

EVARISTO, Conceição. Olhos d’água. Rio de Janeiro: Pallas, 2021.

GEREFFI, Gary; KORZENIEWICZ, Miguel (org.). Commodity chains and global capitalism. Praeger: Westport, CT, 1994.

GORENDER, Jacob. Questionamentos sobre a teoria econômica do escravismo colonial. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 7-

, jan./abr. 1983.

GRESPAN, Jorge. O negativo do capital: o conceito de crise na crítica de Marx à economia política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

HOLLOWAY, John. O Estado e a luta cotidiana. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 1461-1499, 2019.

KASHIURA JR., Celso Naoto; AKAMINE JR., Oswaldo. Uberização e ideologia jurídica. In: Crise sanitária: uma leitura a partir da crítica marxista do direito. RTM: Belo Horizonte, 2021.

KOWARICK, Lúcio. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.

MARX, Karl; ENGELS Friedrich. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.

MARX, Karl. O capital. Livro 1. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, Karl. O capital. Livro 3. São Paulo: Boitempo, 2017.

MOLITOR, Thamíris Evaristo. Terceirização e forma jurídica: o capital de comércio da força de trabalho no Brasil. Marília: Lutas Anticapital, 2024.

OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; GRILLO, Sayonara. Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, p. 2609-2634, 2020.

ORIONE, Marcus Gonçalves Correia. A invenção da classe trabalhadora brasileira: o direito do trabalho na constituição da forma jurídica no Brasil. 631 f. Tese (titularidade). São Paulo: USP, 2022.

ORIONE, Marcus. Prefácio – Subsunção hiper-real do trabalho ao capital e estado: análise da Justiça do Trabalho. LTr: Legislação do Trabalho, São Paulo, ano 85, n. 5, p. 521-530, 2021.

PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017.

QUEIROZ, Felipe. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal (resenha). Caderno CrH, Salvador, v. 31, n. 82, p. 187-191, jan./abr. 2018.

ROBINSON, William I. Global capitalism and the crisis of humanity. New York: Cambridge University Press, 2014.

ROBINSON, William I. Una teoría sobre el capitalismo global: producción, clase y Estado en un mundo transnacional. México: Siglo XXI Editores, 2013.

SILVA, Júlia Lenzi. Para uma crítica além da universalidade: forma jurídica e previdência social no Brasil. 268 f. Tese (doutorado em direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

TELLES, Lorena Féres da Silva. Libertas entre sobrados: mulheres negras e trabalho doméstico em São Paulo (1880-1920). São Paulo: Alameda, 2013.

TROTSKY, Leon. A teoria da revolução permanente: balanços e perspectivas e a revolução permanente. São Paulo: Sundermann, 2010.

Published

2024-09-30

How to Cite

Molitor, T. E. (2024). Neoliberalism, informal work and uberization of work relations. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 90(3), 211–222. https://doi.org/10.70405/rtst.v90i3.15

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.