Vol. 89 Núm. 3 (2023): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Fotografia de edifício espelhado de formato curvo. Ao fundo, um céu azul com algumas nuvens. Algumas nuvens refletem nas janelas em tons laranja. No topo, o título: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, volume 89, número 3, julho/setembro de 2023.
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3
Publicado: 2023-09-30

Número completo

Sobre a publicação

Presentación

  • Apresentação

    Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
    15-22
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.17

Articles

  • O dever de ocupação efetiva no contrato de trabalho intermitente

    Breno Medeiros, Renan Belutto
    25-44
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.1

  • Ações afirmativas raciais à luz de recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos impactos no mercado de trabalho brasileiro

    Priscila Cezario
    42-62
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.2

  • Combate ao trabalho escravo contemporâneo à luz do Recurso extraordinário n. 1.323.708/PA

    Dafne Bastos, Emerson Sá, Pollyana Soares
    63-79
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.4

  • Direito do trabalho e literatura as violências aos direitos humanos e aos direitos fundamentais denunciadas na obra Torto Arado e a promessa de promoção à pessoa humana pelo estado democrático de direito

    Ariete Oliveira
    80-96
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.3

  • A proteção do meio ambiente de trabalho dos servidores públicos estatutários

    Ednaldo Silva
    97-131
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.5

  • A incidência do assédio moral no trabalho remoto

    Suelem Silva, Clovis Gorczevsk
    132-150
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.6

  • Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

    Maria Muniz, Valdélio Muniz
    151-167
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.8

  • Dano existencial parametrizando a desigualdade dos iguais

    Patrícia Dvorak, Polyana Caggiano
    168-183
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.9

  • O tratamento de dados pessoais no contrato de trabalho

    Victória Ferreira
    184-200
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.10

  • O significado da negociação coletiva enquanto processo não estatal de formação da norma trabalhista, a partir das fontes do direito do trabalho para refutar a falsa "prevalência" do negociado sobre legislado

    Everaldo Andrade, Ariston Costa
    201-214
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.11

  • Função social da empresa uma restrição jurídica à dispensa coletiva

    Camila Moraes, Naira Alencar, Beatriz Guerra
    215-228
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.12

  • Relevância hermenêutica da ADPF n. 323/DF para o direito coletivo do trabalho

    João Victor Pinto Santana
    229-242
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.7

  • Da senzala à gig economy

    Igor Mauad Rocha, Maria Cristina Vidote Blanco Tárrega
    243-259
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.13

Textos institucionales

  • O biênio presidencial

    Wagner Pimenta
    263-276
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.14