v. 89 n. 3 (2023): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Fotografia de edifício espelhado de formato curvo. Ao fundo, um céu azul com algumas nuvens. Algumas nuvens refletem nas janelas em tons laranja. No topo, o título: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, volume 89, número 3, julho/setembro de 2023.
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3
Publicado: 30-09-2023

Edição completa

Sobre a publicação

Apresentação

  • Apresentação

    Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
    15-22
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.17

Doutrina

  • O dever de ocupação efetiva no contrato de trabalho intermitente

    Breno Medeiros, Renan Martins Lopes Belutto
    25-44
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.1

  • Ações afirmativas raciais à luz de recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos impactos no mercado de trabalho brasileiro

    Priscila Freire Cezario
    42-62
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.2

  • Combate ao trabalho escravo contemporâneo à luz do Recurso extraordinário n. 1.323.708/PA

    Dafne Fernandes de Bastos, Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Pollyana Esteves Soares
    63-79
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.4

  • Direito do trabalho e literatura as violências aos direitos humanos e aos direitos fundamentais denunciadas na obra Torto Arado e a promessa de promoção à pessoa humana pelo estado democrático de direito

    Ariete Pontes de Oliveira
    80-96
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.3

  • A proteção do meio ambiente de trabalho dos servidores públicos estatutários

    Ednaldo Rodrigo Brito da Silva
    97-131
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.5

  • A incidência do assédio moral no trabalho remoto

    Suelem da Costa e Silva, Clovis Gorczevsk
    132-150
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.6

  • Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

    Maria Águeda Pontes Caminha Muniz, Valdélio de Sousa Muniz
    151-167
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.8

  • Dano existencial parametrizando a desigualdade dos iguais

    Patrícia Eliza Dvorak, Patrícia Laís Majewski Caggiano
    168-183
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.9

  • O tratamento de dados pessoais no contrato de trabalho

    Victória Cardoso Ferreira
    184-200
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.10

  • O significado da negociação coletiva enquanto processo não estatal de formação da norma trabalhista, a partir das fontes do direito do trabalho para refutar a falsa "prevalência" do negociado sobre legislado

    Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, Ariston Flávio Freitas da Costa
    201-214
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.11

  • Função social da empresa uma restrição jurídica à dispensa coletiva

    Camila Miranda de Moraes, Naira Pinheiro Rabelo de Alencar, Beatriz Moraes Guerra
    215-228
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.12

  • Relevância hermenêutica da ADPF n. 323/DF para o direito coletivo do trabalho

    João Victor Pinto Santana
    229-242
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.7

  • Da senzala à gig economy

    Igor Mauad Rocha, Maria Cristina Vidote Blanco Tárrega
    243-259
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.13

Textos institucionais

  • O biênio presidencial

    Ministro Wagner Pimenta
    263-276
    DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.14