A inclusão de aprendizes e pessoas com deficiência no mercado de trabalho

desafios e perspectivas

Autores

  • Liana Chaib

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.187

Palavras-chave:

Pessoa com deficiência, Aprendiz, Inclusão, Mercado de trabalho, Cotas, Diversidade

Resumo

Na atualidade, a deficiência é compreendida muito mais como uma inadequação do meio ambiente às necessidades especiais das pessoas do que o contrário. De semelhante modo, o jovem também requer condições diferenciadas para que consolide seu aprendizado para desempenhar profissões e ocupar postos de trabalho com maior capacidade produtiva e competência no futuro próximo. Hoje, existe a compreensão de que tanto a pessoa com deficiência, quanto o jovem aprendiz são sujeitos de direitos que precisam ter suas peculiaridades reconhecidas e contempladas para a correta inclusão no mercado de trabalho remunerado, garantindo a efetivação do conceito de democracia nas relações entre particulares, como propõe o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Convenção Internacional de Direitos da Pessoa com Deficiência e a Constituição da República de 1988. A riqueza de habilidades e competências só pode ser contemplada no mercado de trabalho por meio da inclusão da maior diversidade possível de pessoas. As cotas para aprendizes e pessoas com deficiência buscam concretizar justamente a melhor e mais democrática inclusão.

Biografia do Autor

Liana Chaib

Pós-doutorado em Direitos Humanos, Saúde e Justiça, pela Universidade de Coimbra, Portugal; doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, em convênio com a Universidade do Piauí; ocupa a cadeira de número 21 da Academia Piauiense de Letras Jurídicas; professora de Direito Administrativo da Universidade Estadual do Piauí desde 1988; Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

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Na parte superior, há o título “Revista do Tribunal Superior do Trabalho”. A palavra “Revista do” aparece em laranja, em fonte menor, e logo abaixo, em fonte maior e preta, está “Tribunal Superior do Trabalho”. No canto superior direito, próximo à margem, há o ISSN “ISSN 0103-7978”. Abaixo do título e alinhado à direita, aparece a indicação do volume e número “v. 91 n. 3 julho/setembro 2025”. Na metade superior da imagem, sobre fundo claro, está a marca gráfica “100 anos – edição comemorativa”, com o número “100” em dourado estilizado e a palavra “anos” em preto cursivo. A expressão “edição comemorativa” aparece logo abaixo, também em preto, em fonte menor. Na metade inferior da imagem, aparece a fotografia da fachada curva do prédio do Tribunal Superior do Trabalho, visto de frente, com muitas janelas espelhadas refletindo o céu nublado. A foto está horizontalmente centralizada e ocupa quase toda a largura da capa. No canto inferior direito, há um quadrado preto com o logotipo branco da instituição, colocado sobre a margem.

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Publicado

19-11-2025

Como Citar

Chaib, L. (2025). A inclusão de aprendizes e pessoas com deficiência no mercado de trabalho: desafios e perspectivas. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 91(3), 227–249. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.187

Edição

v. 91 n. 3 (2025): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Seção

Doutrina

Licença

Copyright (c) 2025 Revista do Tribunal Superior do Trabalho

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