O dano moral trabalhista nas lentes do STF
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.33Palavras-chave:
Reforma trabalhista, Danos material e moral, Supremo Tribunal Federal, Tarifação do Dano, Dano em ricochete, Interpretação conforme a ConstituiçãoResumo
Com o advento da reforma trabalhista de 2017, o legislador criou um capítulo na CLT para regular o dano material e, com maior ênfase, o dano moral decorrente da relação de emprego. O novo regramento suscitou dúvidas hermenêuticas e inúmeras ações diretas perante o Supremo Tribunal Federal. O presente artigo examina todos os pontos enfrentados, em especial a questão do cabimento do dano em ricochete, a tarifação do dano moral e a aplicação subsidiária de leis esparsas para colmatar o tema. O texto enfrenta outros pontos afins, enfatizando a interpretação conforme a Constituição.
Referências
ABRANTES, José João. Direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho em especial, a reserva da intimidade da vida privada. Coimbra: Almedina, 2014.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. v. 1.
BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e interpretação constitucional. São Paulo: Celso Bastos, 1999.
BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por danos morais. São Paulo: RT, 1993.
CAHALI, Yusef Said. Dano moral. 3. ed. São Paulo: RT, 2005.
CAIRO JÚNIOR, José. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. São Paulo: LTr, 2003.
CASILLO, João. Dano à pessoa e sua indenização. 2. ed. São Paulo: RT, 1994.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
CORTIANO JÚNIOR, Eroulths. Alguns apontamentos sobre os chamados direitos da personalidade. In: FACHIN, Luiz Edson (coord.). Repensando fundamentos do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2017.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1954. t. II.
FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. Novo tratado de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2015.
FISCHER, Hans Albrecht. A reparação dos danos no direito civil. São Paulo: Saraiva, 1938.
FLORINDO, Valdir. Dano moral e o direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 1999.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Danos morais e direitos da personalidade. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (coord.). Grandes temas da atualidade: dano moral. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
MALLET, Estêvão. Direitos de personalidade e direito do trabalho. Revista LTr, n. 68, v. 11, p. 1309, nov. 2004.
MARTINEZ, Luciano. O dano moral social no âmbito trabalhista. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, n. 17, ano XVII, p. 56, 2009.
MAZEAUD, Henry; MAZEAUD, Leon. Tratado teórico y práctico de la responsabilidad civil delictual y contractual. Buenos Aires: EJEA, 1961.
MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Autonomia privada e dignidade humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
MELLO, Cristiane. Direito de crítica do empregado nas redes sociais e a repercussão no contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 2015.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. O dano pessoal no direito do trabalho. Revista da AMATRA III, p. 3, mar./abr. 2002.
REALE, Miguel. O dano moral no direito brasileiro. In: Temas de direito positivo. São Paulo: RT, 1992.
REIS, Clayton. Avaliação do dano moral. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
REIS, Clayton. Dano moral. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
REIS, Clayton. O verdadeiro sentido de indenização dos danos morais. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (coord.). Grandes temas da atualidade: dano moral. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: responsabilidade. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. v. 4.
SAVATIER, René. Traité de la responsabilité civile en droit français. 12. ed. Paris: General, 1951. t. II.
SEVERO, Sérgio. Os danos extrapatrimoniais. São Paulo: Saraiva, 1996.
SOUZA, Marco Antônio Scheuer de. O dano moral nas relações entre empregados e empregadores. Erechim: Edelbra, 1998.
TEPEDINO, Gustavo. A tutela da personalidade no ordenamento civil-constitucional brasileiro. In: Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
ZANNONI, Eduardo A. El daño en la responsabilidad civil. 2. ed. Buenos Aires: Astrea, 1993.
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