Advogados são aprovados em concursos públicos?
Evidências empíricas da magistratura do trabalho
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v89i4.37Palavras-chave:
Advogados, Concursos Públicos, Justiça do TrabalhoResumo
Por conta de fatores relacionados à sua situação laboral, os advogados enfrentam diversos obstáculos em concursos públicos. Obstáculos que não são enfrentados por outros concorrentes, que já trabalham como servidores do sistema de Justiça – como técnicos e analistas judiciais, por exemplo. O objetivo neste artigo é formular hipóteses explicativas para as dificuldades que os advogados encontram nesses concursos – especialmente, naqueles mais relevantes da área jurídica, como os da Magistratura do Trabalho. Essas hipóteses explicativas são construídas a partir da utilização de evidências empíricas, com destaque para aquelas oriundas do 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho.
Referências
ARAÚJO, F. M. (org.). O 1º concurso público nacional unificado da magistratura do trabalho. Brasília: Enamat/TST, Ipea, 2022.
CAMPOS, A. G.; BENEDETTO, R. D. Mercado de trabalho jurídico no Brasil: qual é a situação atual? Brasília: Ipea, 2021.
___________. Advogados no Brasil e em Portugal: o que o fim do acordo de reciprocidade significa? Consultor Jurídico (Conjur), 14 de julho de 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/5fzrx9u8. Acesso em: 18 jul. 2023.
CAMPOS, A. G.; CUNHA, A. S. Seletividades no 1º concurso público nacional unificado da magistratura do trabalho. Brasília: Ipea, 2020.
CUNHA, A. S.; SILVA, P. E. Pesquisa empírica em direito. Rio de Janeiro: Ipea, 2013.
CUNHA, A. S.; CAMPOS, A. G. Seleção e recrutamento de magistrados e acesso à justiça do trabalho. Brasília: Ipea, 2019.
FEITOSA, G. R.; PASSOS, D. V. O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção. Sequência (Florianópolis), n. 76, p. 131–154, ago. 2017.
FONTAINHA, F. Interação estratégica e concursos públicos: uma etnografia do concurso da magistratura francesa. Dados, v. 58, n. 2, p. 1057–1098, 2015.
FREITAS, G. M. Seleção de magistrados no Brasil e o papel das escolas de magistratura: algumas reflexões para a magistratura do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, v. 47, n. 77, p. 193–210, jun. 2008.
GOMES, Â. M. Retrato falado: a justiça do trabalho na visão de seus magistrados. Revista Estudos Históricos, n. 37, p. 55–80, jun. 2006.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Microdados disponíveis em: https://tinyurl.com/2p8nt69v. Acesso em: 12 fev. 2023.
MOREL, R. M.; PESSANHA, E. F. Magistrados do trabalho no Brasil: entre a tradição e a mudança. Revista Estudos Históricos, v. 1, n. 37, p. 29–53, jun. 2006.
MOSZKOWICZ, M. G. O papel das escolas de magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo. Rio de Janeiro: FGV-RJ, 2010.
NALINI, J. R. Como recrutar magistrados? Revista USP, n. 101, p. 67–82, mai. 2014.
PAOLI, M. C. Os direitos do trabalho e sua justiça: em busca das referências democráticas. Revista USP, n. 21, p. 100–115, mai. 1994.
SILVA, F. S. Vetores, desafios e apostas possíveis na pesquisa empírica em direito no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 3, n. 1, p. 24–53, jan. 2016.
TST-Enamat. Edital do 1º concurso público nacional unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho. Brasília: TST/Enamat, 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/3vye7p77. Acesso em: 11 fev. 2022.
XAVIER, J. Algumas notas teóricas sobre a pesquisa empírica em direito. São Paulo: FGV Direito, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.