A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.45

Palavras-chave:

Direitos humanos, Ministério Público do Trabalho, Pesquisa jurisprudencial, Análise de conteúdo

Resumo

Compreende como ocorre a aplicação de direitos humanos às recomendações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul. Utilizar-se-á de pesquisa jurisprudencial em combinação à análise de conteúdo e à técnica de análise categorial. De um universo de 1.365 recomendações, chegou-se a uma amostra de 304, com confiança de 95%. A partir dos dados, concluiu-se que o objeto de pesquisa é constituído dentro de um panorama específico. A aplicação, então, é um fenômeno recente, tendo ocorrido em apenas 15,5% das recomendações, circunscrito a matérias e a tratados específicos da Organização Internacional do Trabalho ou do sistema universal de proteção dos direitos humanos.

Biografia do Autor

Marcirio Barcellos Gessinger, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Halandra Araujo Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); especialista em Direito Previdenciário; pesquisadora bolsista vinculada à Capes.

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Fotografia de edifício espelhado de formato curvo. Ao fundo, um céu azul com algumas nuvens. Algumas nuvens refletem nas janelas em tons laranja. No topo, o título: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, volume 90, número 1, janeiro/março de 2023.

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Publicado

31-03-2024

Como Citar

Gessinger, M. B., & Ferreira, H. A. (2024). A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 90(1), 250–265. https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.45

Edição

v. 90 n. 1 (2024): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Seção

Doutrina

Licença

Copyright (c) 2024 Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Creative Commons License

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