Natural disasters and labor rights
connections between job insecurity, environmental racism and disaster capitalism
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v90i4.116Keywords:
Natural disasters, Job insecurity, Environmental racismAbstract
The study aimed to explore the relationship between labor rights and natural disasters, analyzing how this intersection is intrinsically linked to the social vulnerabilities of the working class and environmental racism. With the advent of climate change, natural disasters emerge as a new concern in labor relations, since in times of crisis, it is common to adopt practices to relax labor standards, such as reducing wages and working hours. The research methodology used a literature review to delimit the theme and contextualize the research problem, from which the theoretical foundations were established.
References
ACSELRAD, Henri; BEZERRA, Gustavo das Neves; MELLO, Cecília Campello do Amaral. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ALIER, Joan Martínez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. 2. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2018.
BRASIL. Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres). Dispõe sobre categoria, grupo, subgrupo, tipo, subtipo de desastres. Brasília: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Ministério da Integração Nacional. 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.ht. Acesso em: 16 nov. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.437, de 15 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, 16/8/2022.
CADONÁ, Marco André; FREITAS, Valter de Almeida. Enchentes e precarização do trabalho: uma análise do mercado de trabalho em municípios gaúchos atingidos pelas enchentes no rio grande do sul. Revista Estudo & Debate, v. 31, n. 3, 22 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v31i3a2024.3873
CARDOSO, Gisele Maria Custódio. O estado socioambiental de direito e a garantia do mínimo existencial ecológico para indivíduos humanos e não humanos. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, v. 7, n. 1, p. 59–76, 18 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7832
CLIMATE JUSTICE ALLIANCE (CJA). The principles of environmental justice. Disponível em: https://climatejusticealliance.org/ej-principles/ Acesso em 8 nov. 2024.
CORREIA, Telma de Barros. De vila operária a cidade-companhia: as aglomerações criadas por empresas no vocabulário especializado e vernacular. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n. 4, p. 83, 31 maio 2001. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2001n4p83
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
HOBOLD, Félix. Neoliberalismo e trabalho: a flexibilização dos direitos trabalhistas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2002.
LUSTOSA, Taciana Santos. Princípios da justiça ambiental. Disponível em: http://www.justicaambiental.com.br/Historia/PrincipiosJusticaAmbiental. Acesso em: 19 de nov. 2024.
PORTO, Philippe Seyfarth de Souza; PORTO, Marcelo Firpo de Souza. Desastres, crise e justiça ambiental: reflexões a partir do contexto brasileiro. O Social em Questão, n. 33, p. 153–176, 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 2, n. 3, 2007. DOI: https://doi.org/10.9771/rbda.v2i3.10358
SCHMIDLEHNER, Michael. Os desdobramentos do capitalismo de desastre no Acre - a adicionalidade do medo. Contra Corrente: territórios de disputa, v. 5, set. 2013.
SOLLY, M. The true story of the Aberfan disaster. Disponível em: https://www.smithsonianmag.com/history/true-story-aberfan-disaster-featured-crown-180973565. Acesso em: 8 nov. 2024.
VALENCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva. Desastres: tecnicismo e sofrimento social. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, p. 3631–3644, set. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014199.06792014
WAKAHARA, Roberto. Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, v. 50, p. 165–175, 2017.
ZHOURI, Andrea et al. O desastre da Samarco e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. Revista Ciência e Cultura, v. 68, n. 3, p. 36–40, set. 2016. DOI: https://doi.org/10.21800/2317-66602016000300012
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