Decent work

the history and challenges of a general clause

Authors

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.186

Keywords:

Decent work, Contemporary slavery, Child labor, Gig work

Abstract

This paper aims to induce reflection, both conceptually and dogmatically, especially normatively, on the commitment of the international community, including Brazil, to promoting decent work.

Author Biographies

Augusto César Leite de Carvalho

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará; máster e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Castilla-La Mancha; pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca; professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na graduação e na pós-graduação do Centro Universitário IESB; ministro do Tribunal Superior do Trabalho, atualmente coordenador nacional do Programa de Enfrentamento do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalhador Migrante.

Fabio Túlio Correia Ribeiro

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará; máster e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Castilla-La Mancha; pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca; ex-professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Universidades Federais da Paraíba e de Sergipe; desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

References

BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. O estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro. In: BALAZEIRO, Alberto Bastos; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro; VEIGA, Guilherme (org.). Novos horizontes do processo estrutural. Londrina: Thoth, 2024.

CARVALHO, Augusto César Leite de. Direito do trabalho: curso e discurso. Brasília: Editora Venturoli, 2024.

CHAVEIRO, Maria José Rainho. Os Anjos não deixam pegadas: a figura do Anjo em Rainer Maria Rilke e Nelly Sachs. Revista da Faculdade de Teologia de Lisboa, Didaskalia, v. 29, n. 12, p. 603-616.

DÍAS, Edgar Cabanas; GONZÁLES, José Carlos. Inverting the pyramid of needs: positive psychology’s new order for labor success. Psicothema, v. 28, n. 2, p. 107-113, 2016. Disponível em: https://www.psicothema.com/pdf/4299.pdf. Acesso em: 25 jul. 2025.

DWORKIN, Ronald. El derecho de las libertades: la lectura moral de la Constitución Norteamericana. Lima, Peru: Palestra Editores, 2019. E-book.

ESQUIROL, Josep M. Uno mismo y los otros – De las experiencias existenciales a la interculturalidad. Barcelona: Herder Editorial, 2017.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Zahar, 2022. E-book.

GOMES, Laurentino. Escravidão. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2023. v. 1. E-book.

KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: que é “Esclarecimento”? In: KANT, Immanuel. Textos seletos. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1985.

MELO, Raimundo Simão de. Trabalho decente: conceito, história e objetivos estratégicos. In: Consultor Jurídico – CONJUR, de 22/09/2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-set-23/reflexoes-trabalhistas-trabalho-decente-conceito-historia-objetivos-estrategicos/. Acesso em: 21 jul. 2024.

NOVAES, Adauto. A ciência no corpo. In: O homem máquina. (Coleção Artepensamento). 2003. Disponível em: https://artepensamento.ims.com.br/colecao/o-homem-maquina/?_sf_s=pir%C3%A2mide. Acesso em: 25 jul. 2024.

NUNES, António José Avelãs. A revolução francesa – as origens do capitalismo. E-book.

OIT – Organização Internacional do Trabalho. Promoção do trabalho decente no Brasil, de 27/08/2014. Disponível em: https://www.ilo.org/pt-pt/resource/promocao-do-trabalho-decente-no-brasil.

OLIVEIRA, Luiz Alberto. O que Poincaré sussurrou para Valéry. In: Mutações – A experiência do pensamento, 2010, paginação irregular, Artepensamento, curadoria de Adauto Novaes. Disponível em https://artepensamento.ims.com.br/item/o-que-poincare-sussurou-para-valery/?sf_action=get_data&sf_data=all&_sf_s=luiz+alberto+oliveira&_sfm_data=1982+2017&sf_paged=2. Acesso em: 24 jul. 2024.

ORDINE, Nuccio. A utilidade do inútil: um manifesto. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.

PULIDO, Carlos Bernal. O direito dos direitos: escritos sobre a aplicação dos direitos fundamentais. São Paulo: Marcial Pons, 2013.

QUEIROZ, Marcos. Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras. E-book.

TELOS Cuaderno Central: Posverdad, n. 122, junho de 2023. Disponível em: https://www.fundaciontelefonica.com/cultura-digital/publicaciones/telos-122-posverdad/785/. Acesso em: 24 jul. 2024.

VITORELLI, Edilson. Decisões em espiral como técnica de condução de processos estruturais. In: BALAZEIRO, Alberto Bastos; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro; VEIGA, Guilherme (org.). Novos horizontes do processo estrutural. Londrina: Thoth, 2024.

WOLFF, Francis. Em defesa do universal: para fundar o humanismo. São Paulo: Editora Unesp, 2021.

Na parte superior, há o título “Revista do Tribunal Superior do Trabalho”. A palavra “Revista do” aparece em laranja, em fonte menor, e logo abaixo, em fonte maior e preta, está “Tribunal Superior do Trabalho”. No canto superior direito, próximo à margem, há o ISSN “ISSN 0103-7978”. Abaixo do título e alinhado à direita, aparece a indicação do volume e número “v. 91 n. 3 julho/setembro 2025”. Na metade superior da imagem, sobre fundo claro, está a marca gráfica “100 anos – edição comemorativa”, com o número “100” em dourado estilizado e a palavra “anos” em preto cursivo. A expressão “edição comemorativa” aparece logo abaixo, também em preto, em fonte menor. Na metade inferior da imagem, aparece a fotografia da fachada curva do prédio do Tribunal Superior do Trabalho, visto de frente, com muitas janelas espelhadas refletindo o céu nublado. A foto está horizontalmente centralizada e ocupa quase toda a largura da capa. No canto inferior direito, há um quadrado preto com o logotipo branco da instituição, colocado sobre a margem.

Downloads

Published

2025-11-19

How to Cite

Carvalho, A. C. L. de, & Ribeiro, F. T. C. (2025). Decent work : the history and challenges of a general clause. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 91(3), 110–132. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.186

Issue

Vol. 91 No. 3 (2025): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Section

Artículos

License

Copyright (c) 2025 Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.