Da senzala à gig economy

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.13

Palabras clave:

Trabalho escravo, Trabalho flexível , Tecnologia, Gig economy

Resumen

Discute a nova modalidade de trabalho, flexível e digital, denominada de gig economy, apontando suas principais características e semelhanças com as formas pretéritas de exploração da força de trabalho, remetendo-se aos séculos XIX e início do XX, marcado pela incipiente regulamentação das relações de trabalho para, ao final, concluir pela ausência de liberdade do trabalhador. Adotou-se o método de pesquisa bibliográfica, por meio do cotejo de livros, artigos científicos, legislação nacional e demais meios de publicação científica.

Biografía del autor/a

Igor Mauad Rocha

Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto; especialista em
Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; especialista
em Controladoria e Finanças, Auditoria e Planejamento Tributário pelo Centro Universitário Municipal
de Franca; Advogado e consultor na área trabalhista, acidente do trabalho e previdência social.

Maria Cristina Vidote Blanco Tárrega, Universidade Federal de Goiás

Mestre em Direito Civil e doutora em Direito Empresarial (PUC-SP); professora titular da Universidade
Federal de Goiás.

Citas

ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da Indústria 4.0. In: Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011.

BRASIL. Senado. Há 100 anos, greve geral parou São Paulo. Agência Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-100-anos-greve-geral-parou-sao--paulo#:~:text=Em%20julho%20de%201917%2C%2050,primeira%20grande%20greve%20do%20Brasil. Acesso em: 30 jan. 2023.

COSTA, Maria Izabel Sanches; IANNI, Aurea Maria Zöllne. Individualização, cidadania e inclusão na sociedade contemporânea: uma análise teórica. São Bernardo do Campo, SP: EdUFABC, 2018.

DE STEFANO, Valerio. The rise of the “just-in-time” workforce: on-demand work, crowdwork, and labor protection in the gig-economy. Comparative Labor Law & Policy Journal, v. 37, 2016. Disponível em: https://scholar.google.it/citations?view_op=view_citation&hl=en&user=ypG6Q3MAAAAJ&citation_for_view=ypG6Q3MAAAAJ:hqOjcs7Dif8C. Acesso em: 1 fev. 2023.

DE STEFANO, Valerio. Labour is not a technology: reasserting the Declaration of Philadelphia in times of platform-work and gig-economy. IUSLabor, n. 2, 2017. Disponível em: https://scholar.google.it/citations?view_op=view_citation&hl=en&user=ypG6Q3MAAAAJ&citation_for_view=ypG6Q3MAAAAJ:4vMrXwiscB8C. Acesso em: 1 fev. 2023.

FILGUEIRAS, Vitor; ANTUNES, Ricardo. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. In: Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.

FRANÇA. Senado. Disponível em: https://www.senat.fr/lng/pt/declaration_droits_homme.html. Acesso em: 13 jul. 2022.

GARCIA-PARPET, Marie France; BEVILAQUA, Camila. As novas economias digitais: impacto sobre o trabalho e gig economy: resenha bibliográfica e questões a respeito no Brasil. In: AFONSO, José Roberto (coord.). Trabalho 4.0. São Paulo: Almedina, 2020.

IPEA. Nota de Conjuntura nº 14, 2º trimestre de 2022. Geraldo Góes, Antony Firmino e Felipe Martins. Divulgado em 10 maio de 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2022/05/painel-da-gig-economy-no-setor-de-transportes-do-brasil-quem-onde---quantos-e-quanto-ganham/#:~:text=Quanto%20ao%20perfil%20dos%20profissionais,n%C3%A3o%20possuem%20ensino%20m%C3%A9dio%20completo. Acesso em: 2 fev. 2023.

MORAES, Evaristo de. Apontamento de direito operário. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1905.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. N-1 Edições, 2018.

NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1988.

PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. 21. ed. São Paulo: Contexto, 2022.

SCHIAVI, Mauro. Manual didático de direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: Juspodivm, 2022.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019.

SILVA, Juvêncio Borges; SILVEIRA, Ricardo dos Reis. Cidadania: uma leitura a partir do sistema escravista de suas implicações na (de)formação das práticas republicanas no Brasil. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/972.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do direito do trabalho no Brasil: curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2017. v. I. Parte I.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

Fotografia de edifício espelhado de formato curvo. Ao fundo, um céu azul com algumas nuvens. Algumas nuvens refletem nas janelas em tons laranja. No topo, o título: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, volume 89, número 3, julho/setembro de 2023.

Descargas

Publicado

2023-09-30

Cómo citar

Rocha, I. M., & Tárrega, M. C. V. B. (2023). Da senzala à gig economy. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 89(3), 243–259. https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.13

Número

Vol. 89 Núm. 3 (2023): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Sección

Articles

Licencia

Derechos de autor 2024 Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Artículos similares

<< < 1 2 3 4 5 6 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.