Violência contra mulheres negras no trabalho
um estudo exploratório-descritivo
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.66Palabras clave:
Violência no trabalho, Mulheres negras, Raça , GêneroResumen
O artigo teve como objetivo identificar e descrever as formas de manifestação da violência contra mulheres negras no trabalho. A investigação, de caráter exploratório-descritivo, utilizou-se do método indutivo e da abordagem qualitativa, fundamentando-se em revisão bibliográfica narrativa e documentos. A pesquisa centrou-se em uma amostra de autos de processos trabalhistas, compreendendo o período de 2010-2020. Os resultados encontrados indicam a prevalência da violência psicológica, expressa em significações culturais que, historicamente, legitimaram a condição subordinada de mulheres negras, como trabalho doméstico, estética e cabelo negro.
Citas
BARRETO, Margarida Maria Silveira. Assédio moral: a violência sutil – análise epidemiológica e psicossocial no trabalho no Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Psicologia) – Pontifícia Universida¬de Católica de São Paulo, São Paulo, 2002. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/bitstream/handle/17370/1/Margarida%20Maria%20Silveira%20Barreto.pdf. Acesso em: 20 jan. 2024.
BENTO, Maria Aparecida da Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. 2002. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-18062019-181514/publico/ bento_do_2002.pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.
BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Os desafios do passado no trabalho domés¬tico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD Contínua, 2019a. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_2528.pdf. Acesso em: 19 mar. 2024.
BRASIL. Instituto Patrícia Galvão. Dossiê violência contra as mulheres: violência e racis-mo, 2016a. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencias/violencia-e-racismo/#especificidades-da-violencia-conjugal-para-as-mulheres-negras. Acesso em: 15 jan. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo n. 0010959-37.2015.5.01.0071. 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 2015a. Disponível em: https://pje.trt1.jus.br/consulta¬processual/detalhe-processo/0010959-37.2015.5.01.0071/1. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo n. 0010992-12.2015.5.01.0076. 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 2015b. Disponível em: https://pje.trt1.jus.br/consulta¬processual/detalhe-processo/0010992-12.2015.5.01.0076/1#d59ba49. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo n. 0100337-93.2016.5.01.0030. 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 2016b. Disponível em: https://pje.trt1.jus.br/consulta¬processual/detalhe-processo/0100337-93.2016.5.01.0030/1#7c578e6. Acesso em: 1 fev. 2024.Rev. TST, Porto Alegre, v. 90, no 2, p. 112-127, abr./jun. 2024 125
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo n. 0101322-90.2016.5.01.0053. 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 2016c. Disponível em: https://pje.trt1.jus.br/consulta¬processual/detalhe-processo/0101322-90.2016.5.01.0053/2#3813085. Acesso em: 01 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo n. 0100772-47.2016.5.01.0069. 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 2016d. Disponível em: https://pje.trt1.jus.br/consulta¬processual/detalhe-processo/0100772-47.2016.5.01.0069/1#32d0e2c. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo n. 0101606-88.2017.5.01.0045. 45ª Vara do Trabalho, 2017a. Disponível em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/detalhe¬-processo/0101606-88.2017.5.01.0045/1#af55af3. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo n. 0100344-10.2017.5.01.0076. 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 2017b. Disponível em: https://pje.trt1.jus.br/consulta¬processual/detalhe-processo/0100344-10.2017.5.01.0076/1#36a371e. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo n. 1001153-55.2016.5.02.0472. 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, 2016e. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consul¬taprocessual/detalhe-processo/1001153-55.2016.5.02.0472/1#a88869c. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo n. 1002068-22.2016.5.02.0467. 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, 2016f. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/con¬sultaprocessual/detalhe-processo/1002068-22.2016.5.02.0467/1#f1f66ff. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo n. 1000941-33.2016.5.02.0052. 10ª Vara do Trabalho de São Paulo, 2016g. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaproces¬sual/detalhe-processo/1000941-33.2016.5.02.0052/1#fc6a730. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo n. 1001183-23.2016.5.02.0074. 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, 2016h. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaproces¬sual/detalhe-processo/1001183-23.2016.5.02.0074/1#98d6408. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo n. 1002932-66.2016.5.02.0077. 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, 2016i. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaproces¬sual/detalhe-processo/1002932-66.2016.5.02.0077/1#b6f6ba1. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo n. 1001807-41.2017.5.02.0461. 1ª Vara do Trabalho de São José do Campo, 2017c. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consul¬taprocessual/detalhe-processo/1001807-41.2017.5.02.0461/1#67001f1. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo n. 1000978-54.2017.5.02.0463. 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, 2017d. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/1000978-54.2017.5.02.0463/1#874bc27. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo n. 1001122-45.2017.5.02.0716. 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, 2017e. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaproces¬sual/detalhe-processo/1001122-45.2017.5.02.0716/1#f9bc952. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo n. 1001644-19.2017.5.02.0087. 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, 2017f. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaproces¬sual/detalhe-processo/1001644-19.2017.5.02.0087/1#7416d66. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo n. 1001442-79.2018.5.02.0031. 31ª Vara do Trabalho de São Paulo, 2018a. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaproces¬sual/detalhe-processo/1001442-79.2018.5.02.0031/1#a424649. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Processo n. 0020407-20.2015.5.04.0663. 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. 2015c. Disponível em: https://pje.trt4.jus.br/consultapro¬cessual/detalhe-processo/0020407-20.2015.5.04.0663/1#3a1975a. Acesso em: 1 fev. 2024. 126 Rev. TST, Porto Alegre, v. 90, no 2, p. 112-127, abr./jun. 2024
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Processo n. 0020167-65.2016.5.04.0026. 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, 2016j. Disponível em: https://pje.trt4.jus.br/consulta¬processual/detalhe-processo/0020167-65.2016.5.04.0026/1#4d94b71. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Processo n. 0020633-58.2018.5.04.0812. 2ª Vara do Trabalho de Bagé, 2018b. Disponível em: https://pje.trt4.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0020633-58.2018.5.04.0812/1#05992cd. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Processo n. 0020743-81.2018.5.04.0028. 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, 2018c. Disponível em: https://pje.trt4.jus.br/consulta¬processual/detalhe-processo/0020743-81.2018.5.04.0028/1#81049cf. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Processo n. 0020733-97.2019.5.04.0029. 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, 2019b. Disponível em: https://pje.trt4.jus.br/consulta¬processual/detalhe-processo/0020733-97.2019.5.04.0029/1#98a7a83. Acesso em: 1 fev. 2024.
CALDWELL, Lilly; CALDWELL, Kia Lilly. “Look at her hair”: the body politics of black womanhood in Brazil. Transforming Anthropology, v. 11, n. 2, p. 18-29, 2003. Disponível em: https://www.amherst.edu/media/view/102526/original/Look%25252Bat%25252Bher%25252Bhair.pdf. Acesso em: 2 fev. 2024.
CAMPOS, Carmen Hein de; SEVERI, Fabiana Cristina. Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira. Revista Direito e Práxis, v. 10, p. 962-990, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/32195. Acesso em: 20 fev. 2024.
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: ASHOKA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS; TAKANO CIDADANIA (org.). Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano, 2003.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdades no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva. Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2017.
DEJOURS, Christophe. Por um novo conceito de saúde. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 14, n. 54, p. 7-11, 1986. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/8043001/mod_resource/content/1/Por%20um%20novo%20conceito%20de%20saude%20DEJOURS.pdf. Acesso em: 12 fev. 2014.
GODOI, Bárbara Klopass Locks de. Trabalhadores negros, juízes brancos: como a Justiça do Trabalho legitima a discriminação racial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universi¬dade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/251430. Acesso em: 14 fev. 2024.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Lei Maria da Penha: entre os anseios da resistência e as posturas de militância. In: FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro et al. Discursos negros: legislação penal, política criminal e racismo. Brasília: Brado Negro, 2015.
FRANKENBERG, Ruth. White women, race matters: the social construction of whiteness. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1993.
GOMES, Nilma Lino. Sem perder a raiz: corpo e cabelo como símbolos da identidade negra. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 92/93, p. 69-82, 1988.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. In: Caderno de formação política do Círculo Palmarino, n. 1, p. 12-20, 2011.Rev. TST, Porto Alegre, v. 90, no 2, p. 112-127, abr./jun. 2024 127
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, p. 223-244, 1984.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Classes, raças e democracia. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2012.
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. Experiences of violence and harassment at work: a global first survey, 2022. Disponível em: https://www.ilo.org/publications/major-publi¬cations/experiences-violence-and-harassment-work-global-first-survey. Acesso em: 20 fev. 2024.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. São Paulo: Co¬bodó, 2017.
KOVAL, Christy Zhou; ROSETTE, Ashleigh Shelby. The natural hair bias in job recruitment. Social Psychological and Personality Science, p. 1-10, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1948550620937937. Acesso em: 29 abr. 2021.
MAIOR, Jorge Luiz Souto; SEVERO, Valdete Souto. A Justiça do Trabalho como instrumento de democracia. Revista Direito e Práxis, v. 11, n. 4, p. 2773-2801, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2179-89662020000402773&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 14 jan. 2024.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2017.
MIKULAK, Marcia L. The symbolic power of color: constructions of race, skin-color, and identity in Brazil. Humanity & Society, v. 35, n. 1-2, p. 62-99, 2011. Disponível em: https://journals.sa¬gepub.com/doi/abs/10.1177/016059761103500104?journalCode=hasa. Acesso em: 22 jan. 2024.
MOREIRA, Adilson José. Racismo recreativo. São Paulo: Jandaíra, 2020a.
MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
OLIVEIRA, Creusa Maria. A organização política das trabalhadoras domésticas no Brasil. In: ÁVILA, Maria Betânia et al. (org.). Reflexões feministas sobre informalidade e trabalho domésti¬co, Recife: SOS Corpo, p. 109-15, 2008. Disponível em: https://www.leniracarvalho.com.br/_files/ugd/a7728a_e60c54e37cfb4a33a984aee07f142567.pdf#page=109. Acesso em: 20 jan. 2024.
PEREIRA, Bruna Cristina Jaquetto. Tramas e dramas de gênero e de cor: a violência doméstica contra mulheres negras. Brasília: Brado Negro, 2016.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 2002. Tese (Doutorado em Psicologia) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-21052012-154521/pt-br.php. Acesso em: 8 ago. 2023.
SANTOS, Neusa Souza. Tornar-se negro: ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.
SOUZA, Luanna Tomaz. Da expectativa à realidade: a aplicação de sanções na Lei Maria da Penha. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
TEIXEIRA, Juliana. Trabalho doméstico. São Paulo: Jandaíra, 2021.
WERNECK, Jurema; IRACI, Nilza. A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil: violências e violações. São Paulo: Criola-Geledés, 2016.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
