Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.8

Palabras clave:

Desenvolvimento sustentável , Deslocamentos , Dinâmica urbana, Teletrabalho

Resumen

A adoção intensificada do teletrabalho como modalidade de prestação de serviços fora dos estabelecimentos de trabalho, viabilizada pela evolução dos meios informáticos e telemáticos, pode contribuir para uma nova dinâmica urbana e para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? O estudo objetiva buscar possível resposta teoricamente fundamentada a esta questão-problema. A partir de estudo qualitativo e dedutivo, utilizam-se metodologicamente pesquisas bibliográfica e documental. Verifica-se que há forte tendência à diminuição das emissões de carbono. Mas o teletrabalho também pode prejudicar a realização plena dos ODS no tocante à saúde e bem-estar dos trabalhadores e à concretização do trabalho decente.

Biografía del autor/a

Maria Muniz

Doutora em Arquitetura e Urbanismo, com linha de pesquisa em Urbanização e Políticas Públicas (UFRN); Diretora de Relações Institucionais da Ambiental Ceará, empresa da Aegea Saneamento; consultora nas áreas de planejamento, gestão e governança corporativa e na administração pública.

Valdélio Muniz

Mestrando em Direito Privado (Uni7); especialista em Direito e Processo do Trabalho (Faculdade Darcy Ribeiro) e em Ensino de Língua Portuguesa (UECE); bacharel em Direito (UniJaguaribe) e em Comunicação Social – Jornalismo (UFC).

Citas

AGÊNCIA SENADO. Comissão conclui texto sobre regulação da inteligência artificial no Brasil. Brasília: Senado Federal, 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/06/comissao-conclui-texto-sobre-regulacao-da-inteligencia-artifcial-no-brasil. Acesso em: 30 jul. 2023.

ARROYO-ABAD, Carlos. Teleworking: a new reality conditioned by the right to privacy. 2021. Laws 10: 64. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/P?h=hein.journals/laws10&i=984. Acesso em: 12 ago. 2023.

BARBOSA JÚNIOR, Francisco de Assis. Teletrabalho transnacional: normatização e jurisdição. São Paulo: LTr, 2020.

BATALHA, Elton Duarte. Teletrabalho: a Reforma Trabalhista brasileira e a experiência estrangeira. In: MANNRICH, Nelson (coord.). Reforma trabalhista: reflexões e críticas. 2. ed. São Paulo: LTr, 2018.

BAUMAN, Zygmunt. 44 cartas do mundo líquido moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.

BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário e outros temas contemporâneos. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

BBC NEWS BRASIL. Como empregados são cada vez mais vigiados por patrões com trabalho remoto. São Paulo, Geral, 4 jul. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-62017600. Acesso em: 5 ago. 2023.

BESANCENOT, Olivier; LÖWY, Michael. A jornada de trabalho e o “reino da liberdade”. São Paulo: Unesp, 2021.

BRASIL. [Constituição (2022)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 28 jul. 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho). Brasília: Presidência da República, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 28 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista). Altera dispositivos da CLT. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 28 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação e altera a CLT. Brasília: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14442.htm#art6. Acesso em: 28 jul. 2023.

BRASIL. Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação e altera a CLT. Brasília: Presidência da República, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1108.htm. Acesso em: 28 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Economia. Governo federal economiza R$ 1,419 bilhão com trabalho remoto de servidores durante a pandemia. Brasília, 3 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/agosto/governo-federal-economiza-r-1--419-bilhao-com-trabalho-remoto-de-servidores-durante-a-pandemia. Acesso em: 20 ago. 2023.

CAPUZZI, Antonio. Teletrabalho: perspectivas no contexto da reforma trabalhista. In: MIZIARA, Raphael; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino; CAPUZZI, Antonio (coord.). Direito do trabalho e Estado Democrático de Direito: homenagem ao professor Mauricio Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2018.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede: a era da informação – economia, sociedade e cultura. 11. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008. v. I.

CASTRO JÚNIOR, Renato Lúcio de. A cidade start up: uma nova era de cidades mais inteligentes. São Paulo: Lura Editorial, 2019.

COLUMBU, Francesca; MASSONI, Túlio de Oliveira. Tempo de trabalho e teletrabalho. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martín Pino (coord.). Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2017.

FILGUEIRAS, Vitor Araújo. “É tudo novo”, de novo: as narrativas sobre grandes mudanças no mundo do trabalho como ferramenta do capital. São Paulo: Boitempo, 2021.

FLORIDA, Richard. A ascensão da classe criativa: ...e seu papel na transformação do trabalho, do lazer, da comunidade e do cotidiano. Porto Alegre: L&PM, 2011.

MITCHELL, William J. E-topia: a vida urbana – mas não como a conhecemos. São Paulo: Senac, 2002.

NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves. A 4ª revolução industrial e a indústria 4.0 sob a perspectiva da desindustrialização: seus efeitos sob o mercado de trabalho. In: BARBOSA, Amanda; BUGALHO, Andréia Chiquini; SANTOS, Luiza de Oliveira Garcia Miessa dos (org.). Atualidades e tendências: do direito e processo do trabalho. Salvador: Juspodivm, 2019. v. 2.

OLIVEIRA NETO, Célio Pereira. Contribuições do teletrabalho em prol da Agenda 2030. Direito, Processo e Cidadania, Recife, v. 1, n. 2, p. 167-184, maio/ago. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p167-184. Acesso em: 20 jul. 2023.

OIT (Organização Internacional do Trabalho). Trabalho decente. Brasília: Escritório da OIT no Brasil. Portal institucional. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.

ONU BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Brasília: Casa ONU Brasil, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 20 jul. 2023.

PASSARINHO, Nathalia. COP26: na contramão do mundo, Brasil teve aumento de emissões de CO2 em ano de pandemia. BBC News Brasil em Londres, 28 de outubro de 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59065361. Acesso em: 10 jul. 2023.

PROST, Antoine. Fronteiras e espaços do privado. In: PROST, Antoine; VINCENT, Gérard (org.). História da vida privada 5: da Primeira Guerra a nossos dias. São Paulo: Companhia de Bolso, 2009.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; NUNES, Danilo Henrique. Direitos da personalidade e o teletrabalho: a vulnerabilidade do trabalhador e os impactos legislativos. Revista Jurídica da FA7, Fortaleza, v. 17, n. 2, p. 59-72, maio/ago. 2020.

ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

Publicado

2023-09-30

Cómo citar

Muniz, M., & Muniz, V. (2023). Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 89(3), 151–167. https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.8

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