Produtividade da prestação jurisprudencial na Justiça do Trabalho

Autores

  • Marcos Antonio de Souza Silva Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v89i4.38

Palavras-chave:

Efetividade, Estratégia, Indicadores, Produtividade

Resumo

A produtividade da prestação jurisdicional é tema bastante relevante no que tange à aplicação do direito. São diversas as ocasiões em que a sociedade se sente injustiçada quando determinado direito é reconhecido, mas não é alcançado, traduzido rotineiramente pelo conhecido jargão: ganhou, mas não levou. O objeto do presente estudo visa a avaliar a baixa processual como índice que representa a produtividade, como os Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho a conceituam numericamente e como os tribunais podem trabalhar no sentido de melhorar seus índices.

Biografia do Autor

Marcos Antonio de Souza Silva, Universidade Federal do Maranhão

Mestre em Matemática pela Universidade Federal do Maranhão/Sociedade Brasileira de Matemática; especialista em Estatística pela Universidade Estadual do Maranhão; especialização em Gestão Pública pela Faculdade Verbo Educacional.

Referências

BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Índice Nacional de Gestão de Desempenho - IGEST. Disponível em: https://portal.trt3.jus.br/internet/institucional/gestao-estrategica/estatistica-2/downloads/igest_manual_de_uso-alterada-faixa-de-casos-novos.pdf. Acesso em: 3 jan. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório Justiça em Números. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/relatorios/justica_numeros_2003.pdf. Acesso em: 15 nov. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório Justiça em Números. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/b8f46be3dbbff344931a933579915488.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n° 76. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/Anexo_Justica_Trabalho.pdf. Acesso em: 15 nov. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 125. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2014/04/resolucao_125_29112010_23042014190818.pdf. Acesso em: 15 nov. 2022.

BRASIL. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Resolução nº 174. Disponível em: https://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=235e3400-9476-47a0-8bbb-bccacf94fab4&groupId=955023. Acesso em: 10 jan. 2023.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

LEAL, S. As percepções de responsabilidade social das empresas e o capital psicológico como antecedentes do empenhamento e do desempenho. Tese de Doutoramento em Gestão de Empresas, Universidade de Coimbra, Coimbra. 2012

MENDES, Gilmar. Administração pública e gestão do Poder Judiciário. Projetos EBAPE - FGV, ano 05, n. 15, p. 17, maio de 2012.

MOREIRA, J. C. B. Por um processo socialmente efetivo. Revista de Processo, São Paulo, v. 27, n. 105, p. 183- 190, jan./mar. 2002.

PIMENTA, J. R. Freire. Tutelas de urgência no processo do trabalho: O potencial transformador das relações trabalhistas das reformas do CPC brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 24, jun. 2004.

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Publicado

31-12-2023

Como Citar

Silva, M. A. de S. (2023). Produtividade da prestação jurisprudencial na Justiça do Trabalho. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 89(4), 219–235. https://doi.org/10.70405/rtst.v89i4.38