A aplicação atual dos critérios de correção monetária e juros em relação aos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do Trabalho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.130

Palavras-chave:

correção monetária, juros, direito do trabalho

Resumo

O presente artigo aborda a atual utilização dos índices de correção monetária e juros sobre os créditos provenientes de condenação judicial pela Justiça do Trabalho. Inicialmente, explicita-se a evolução histórica desses institutos no processo do trabalho brasileiro. Em um segundo momento, com o embasamento teórico necessário, analisa-se o entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Por fim, é apresentada uma projeção quanto ao futuro, considerando a inovação trazida pela Lei nº 14.905/2024.

Biografia do Autor

João Henrique Madureira Hagemann, PUC/RS

Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (PUCRS); bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS). Lattes: https://lattes.cnpq.br/5490701894418448. Orcid: https://orcid.org/0009-0002-8679-7366. E-mail: joao@ceciliacosta.com.br

Helena Kugel Lazzarin, PUC/RS

Doutora em Direito (Unisinos), com pós-doutorado em Direito do Trabalho (PUCRS); professora da Escola de Direito da PUCRS; coordenadora da pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho da PUCRS; acadêmica titular da Cadeira nº 15 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho - ASRDT. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4635737530737592. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4579-0723. E-mail: helena@lazzarinadvogados.com.br.

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Publicado

30-04-2025

Como Citar

Hagemann, J. H. M., & Lazzarin, H. K. (2025). A aplicação atual dos critérios de correção monetária e juros em relação aos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do Trabalho. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 91(1), 34–48. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.130

Edição

v. 91 n. 1 (2025): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Seção

Doutrina

Licença

Copyright (c) 2025 Revista do Tribunal Superior do Trabalho

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