Participação nos lucros como fator democrático no ambiente de trabalho

Resumo

O presente artigo surge da seguinte problemática: diante da dinâmica do sistema produtivo atual que, por natureza, apresenta uma disputa entre salário e lucro, há mecanismos no ordenamento jurídico que possibilitem uma melhor distribuição de renda e maior participação dos trabalhadores e trabalhadoras no âmbito corporativo? Diante disso, o texto pretende discutir a verba participação nos lucros ou resultados, apontando suas principais características, para, ao final, apontá-la como um instrumento democrático no ambiente de trabalho, já que, desde a sua origem, tem como objetivo estimular a produtividade e incorporar o empregado na estrutura empresarial. Para tanto, perpassa pelo conceito de democracia, que é um governo de certa coletividade, cujos interesses convergem em benefício de um determinado povo, bem como analisa a ordem econômica adotada pela Constituição Federal de 1988. Adotou-se o método de pesquisa dedutivo, uma vez que a investigação parte da análise dos textos relacionados, em especial das observações das conjecturas da participação nos lucros ou resultado, até atingir a resposta dada ao problema proposto. Quanto à técnica de pesquisa utilizada para levantamento e coleta de informações, foi a bibliográfica.