Provas digitais no processo do trabalho

Autores

  • Breno Medeiros
  • Adelmo José Pereira

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.191

Palavras-chave:

Privacidade, Processo do trabalho, Provas digitais, Requisitos

Resumo

O trabalho objetiva tratar dos requisitos e dos limites para a utilização das provas digitais no âmbito do processo do trabalho. Para tanto, discorre-se sobre os aspectos gerais das provas, além de apresentar a definição e as características das provas digitais; após, aborda-se a sua utilização no processo do trabalho. Para fundamentar a explanação foram feitas pesquisas bibliográficas e em documentos disponibilizados na internet. Ao final, conclui-se que, embora apresentem desafios quanto à privacidade da vida, da intimidade e dos dados das partes, as provas digitais contribuem para a demonstração dos fatos relevantes à resolução de conflitos.

Biografia do Autor

Breno Medeiros

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); doutor em Direito pela Universidade Nove de Julho (Uninove); Master Business Administration (MBA) em Engenharia da Qualidade pela Universidade de São Paulo (USP); bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); membro fundador da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo; professor e palestrante.

Adelmo José Pereira

Advogado; mestrando em Direito Empresarial pela Universidade Nove de Julho (Uninove); especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Legale e em Direito Processual Civil pela Universidade Cidade de São Paulo (Unicid); bacharel em Direito pela Unicid; escritor.

Referências

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 26. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais. Processo nº ROT-23218-21.2023.5.04.0000. Rel. Min. Amaury Rodrigues Pinto Júnior. Julgamento: 14 maio 2024. v.m. 10 p. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, disponibilizado: 13 jun. 2024, publicado: 14 jun. 2024, p. 195-196. Disponível em: https://consultadocumento.tst.jus.br/consultaDocumento/acordao.doanoProcInt=2023&numProcInt=503923&dtaPublicacaoStr=14/06/2024%2007:00:00&nia=8353732. Acesso em: 30 jan. 2025.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: procedimento comum; processos nos tribunais; e recursos. 13. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2024. v. 2.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Manual de direito processual civil. 3. ed. Barueri: Atlas, 2024.

CARACIOLA, Andrea; ASSIS, Carlos Augusto de; DELLORE, Luiz. Prova produzida por meio de blockchain e outros meios tecnológicos: equiparação à ata notarial. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro; LAUX, Francisco de Mesquita; RAVAGNANI, Giovani dos Santos (coord.). Direito, processo e tecnologia. 2. ed. E-book baseado na 2. ed. impr. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. local. RB-2.1-RB-2.7. Disponível em: https://proview-thomsonreuters-com.uninove.idm.oclc.org/launchapp/title/rt/monografias/235813054/v2/page/1. Acesso em: 13 jan. 2025.

CAVET, Caroline Amadori. Prova digital: critérios de admissibilidade e valoração. E-book baseado na 1. ed. impr. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024. Disponível em: https://proview-thomsonreuters-com.uninove.idm.oclc.org/launchapp/title/rt/monografias/361978616/v1/page/1. Acesso em: 9 jan. 2025.

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito processual do trabalho. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788597019162/epubcfi/6/8[%3Bvnd.vst.idref%3Dhtml4]!/4/2/4%4051:2. Acesso em: 9 jan. 2025.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 22. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2024.

LIMA, Andréa Ferreira; NUNES, Vanessa Ester Ferreira; VIEIRA, Carolina Mesquita. Provas digitais no processo do trabalho: a validade do uso da geolocalização. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 3, p. 84-110, jul./set. 2024. DOI: 10.70405/rtst.v90i3.93. Disponível em: https://revista.tst.jus.br/rtst/article/view/93. Acesso em: 31 jan. 2025.

NASCIMENTO, Bárbara Luiza Coutinho do. Provas digitais obtidas em fontes abertas na internet: conceituação, riscos e oportunidades. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro; LAUX, Francisco de Mesquita; RAVAGNANI, Giovani dos Santos (coord.). Direito, processo e tecnologia. 2. ed. E-book baseado na 2. ed. impr. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. local. RB-4.1-RB-4.14. Disponível em: https://proview-thomsonreuters-com.uninove.idm.oclc.org/launchapp/title/rt/monografias/235813054/v2/page/1. Acesso em: 13 jan. 2025.

PINHEIRO, Patricia Peck. Direito digital. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555598438/epubcfi/6/2[%3Bvnd.vst.idref%3Dcapa2-0.xhtml]!/4/2/2%4022:1. Acesso em: 9 jan. 2025.

SOLOVE, Daniel J. The digital person: technology and privacy in the information age. New York, USA: NYU Press, 2004. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/Delivery.cfm/SSRN_ID2922313_code249137.pdf?abstractid=2899131&mirid=1. Acesso em: 29 jan. 2025.

SOUZA, Bernardo de Azevedo e; MUNHOZ, Alexandre; CARVALHO, Romullo. Manual prático de provas digitais. 2. ed. E-book baseado na 2. ed. impr. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024. Disponível em: https://proview-thomsonreuters-com.uninove.idm.oclc.org/launchapp/title/rt/monografias/310282016/v2/page/1. Acesso em: 13 jan. 2025.

SOUZA, Keli Alves de. Provas digitais no processo do trabalho: obtenção e utilização pelo magistrado. Revista Trabalhista: Direito e Processo, São Paulo: LTr, ano 20, n. 65, jul. 2023.

TEIXEIRA, Tarcisio. Direito digital e processo eletrônico. 8. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2024. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788553622344/epubcfi/6/6[%3Bvnd.vst.idref%3Dx01_copyright1.xhtml]!/4/12/12. Acesso em: 9 jan. 2025.

THAMAY, Rennan; TAMER, Maurício. Provas no direito digital: conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie. 2. ed. E-book baseado na 2. ed. impr. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. Disponível em: https://proview-thomsonreuters-com.uninove.idm.oclc.org/launchapp/title/rt/monografias/235810473/v2/page/I. Acesso em: 9 jan. 2025.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil; processo de conhecimento; procedimento comum. 65. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. v. I.

Downloads

Publicado

19-11-2025

Como Citar

Medeiros, B., & Pereira, A. J. (2025). Provas digitais no processo do trabalho . Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 91(3), 183–199. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.191

Artigos Semelhantes

<< < 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.