O constitucionalismo do bem comum
uma leitura vermeuliana do Direito do Trabalho
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.232Palavras-chave:
Constitucionalismo, Bem comum, Direito do TrabalhoResumo
O artigo examina o Direito do Trabalho a partir do constitucionalismo do bem comum de Adrian Vermeule, em diálogo com o jusnaturalismo clássico de São Tomás de Aquino. Partindo de uma reconstrução histórica e constitucional, aborda os princípios da dignidade e justiça distributiva, orientando uma hermenêutica substancial do direito. Propõe a centralidade do trabalho na Constituição de 1988, permite compatibilizar a teoria veremueliana com a proteção dos direitos sociais, defendendo a superação do formalismo e do voluntarismo, propondo que as instituições atuem como promotoras do bem comum. Conclui-se que a justiça social no trabalho exige um modelo jurídico vinculado à moralidade pública e a finalidades constitucionais objetivas.
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