Labor law and literature

the violations of human rights and fundamental rights exposed in the work "Crooked Plow" and the promisse of promoting human dignity by the rule of law

Authors

  • Ariete Oliveira Universidade do Estado de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.3

Keywords:

Crooked Plow, Violation of Human and Fundamental Rights, Work and Labor, Law and Literature

Abstract

This essay aims to analyze the intersectional violations of human and fundamental rights exposed in Itamar Vieira’s work, "Crooked Plow", which arise from the labor relations experienced by descendants of enslaved workers. For that, a national bibliographical review addressing the theme in a critical and descriptive way was conducted. The concept of human and fundamental rights was examined and, subsequently, the material inequality present in the book was highlighted, representing a clear social imbalance of submission and subjugation of the human condition to various forms of violence, which constitutes a violation of the Rule of Law. It is concluded that it is necessary to fulfill the commitments made within the international framework, as well as the fundamental rights established domestically by Brazil, through the implementation of affirmative public policies to effectively seek social equality and the right to decent work

Author Biography

Ariete Oliveira, Universidade do Estado de Minas Gerais

Doutora em Direito pela PUC Minas; mestre em Direito pela PUC Minas.

References

ALMEIDA, Cleber Lucio de. Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processo. Revista dos Tribunais, São Paulo, impresso, v. 919, p. 317-335.

BRITTO, Ayres. Acórdão da ADPI 2277. Disponível em: www.stf.gov.br. Acesso em: 15 ago. 2023.

CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: LIMA, Aldo de et al. O direito à literatura. Recife: Universitária, 2012.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2002.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira. Além do positivismo jurídico. Belo Horizonte: Arraes, 2013.

EÇA, Vitor Salino de Moura; VILELA, Janaína Alcântara. Os direitos fundamentais sociais: considerações sobre sua efetividade. In: EÇA, Vitor Salino de Moura; LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite (org.). Direito material e processual do trabalho na perspectiva dos direitos humanos. São Paulo: LTr, 2014. v. I.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 4. ed. São Paulo: RT, 2014.

FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantías: la ley del más débil. Madri: Trotta, 2010.

FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. In: FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2001a.

FERRAJOLI, Luigi. Derechos fundamentales. In: FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2001b.

FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Debate com Luca Baccelli, Michelangelo Bover, Riccardo Guastini, Mario Jori, Anna Pintore, Ermanno VItale, Danilo Zolo. Edición de Antonio de Cabo y Gerardo Pisarello. 4. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2009.

GAMA, Fernanda Cavalcante et al. Trabalhos análogos à escravidão: uma análise de indivíduos escravizados no século XXI no Brasil. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, 2021-0211, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395120210211

VIEIRA JÚNIOR, Itamar. Torto arado. São Paulo: Todavia, 2018.

GALUPPO, Marcelo Campos. O que são os direitos fundamentais? In: SAMPAIO, José Adércio Leite (org.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

GOMES, Camilla de Magalhães. Gênero como categoria de análise decolonial. Civitas, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 65-82, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2018.1.28209

HERTEL, Rafael. Torto arado: resenha do livro de Itamar Vieira Jr que já nasceu clássico. Disponível em: https://osmelhoreslivros.com.br/torto-arado-resenha. Acesso em: 20 fev. 2023.

JAYME. Fernando Gonzaga. Direitos fundamentais e sua efetivação pela corte interamericana de direitos humanos. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

LUÑO, Antonio Enrique Perez. Derechos humanos, Estado de Derecho y Constitucion. 6. ed. Madrid: Tecnos, 1999.

MARQUES, Hiorana Nascimento. Resenha crítica de Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior. Revista ao Pé da Letra, Recife, v. 23, n. 2, jul./dez. 2021.

OLIVEIRA, Ariete Pontes de. Responsabilidade objetiva do empregador por acidente do trabalho. Orientador: Vitor Salino de Moura Eça. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. Belo Horizonte, 2017.

SILVA, Danielli Rodriges et al. A interseccionalidade de gênero e raça na perspectiva da construção de imagens positivas em livros infantojuvenis no Programa A Cor da Cultura. In: 18º Redor, Universidade Federal Rural do Pernambuco, 2014.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

VIEIRA JÚNIOR, Itamar. Torto arado. São Paulo: Todavia, 2021.

Published

2023-09-30

How to Cite

Oliveira, A. (2023). Labor law and literature: the violations of human rights and fundamental rights exposed in the work "Crooked Plow" and the promisse of promoting human dignity by the rule of law. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 89(3), 80–96. https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.3

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