Connectivity without limits
the challenge of protecting the right to disconnect in the digital age
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v90i3.89Keywords:
Collective labor law, Disconnection, Digital , Fundamental social rightAbstract
The scientific article addressed the right to disconnect, which is a relevant topic for labor law, as there is a mitigation of fundamental rights, especially the right to leisure, privacy, health, education, among others, in the face of the study in the corporate relationship of labor compliance.
References
BAUMAN, Zygmunt. A arte da vida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa de 1988, Brasília, DF, Senado Federal, 1988, disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.
CAMARGO, Luiz Otávio Lima. O que é lazer. Editora Brasiliense, 2017. E-book.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Edições Almedina, 1941.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 20 jun. 2024.
DORNELLES, Letícia; MARDERS, Fernanda. O direito à desconexão do trabalho: um direito humano fundamental. Revista Fórum Justiça
do Trabalho, Belo Horizonte, ano IX, n. 89, p. 16-27, 2020. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/179990/2020_dornelles_leticia_direito_desconexao.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 21 jun. 2024.
JÚNIOR, Raimundo Itamar Lemos Fernandes. A quarta revolução industrial e o futuro do direito do trabalho. Direitos humanos e relações trabalhistas: estudo em homenagem à professora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar. 2021.
LEE, Sangheon; McCANN, Deirdre; MESSENGER, Jon C. Duração do trabalho em todo o mundo. Brasília: OIT, 2009. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/--ilobrasilia/documents/publication/wcms_229714.pdf. Acesso em: 21 jun. 2024.
LIMA, Cíntia Rosa Pereira de; PEROLI, Kelvin. Direito digital: compliance, regulação e governança. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2019.
MAMEDE, Gladston. Empresa e atuação empresarial. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MARCELINO, Nelson Carvalho. Lazer e educação. Papirus editora, 2017.
MEIRELLES, Fernando S. Panorama do uso de TI no Brasil – 2022. Disponível em https://portal.fgv.br/artigos/panorama-uso-ti-brasil-2022. Acessado em: 23 jun. 2024.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
PAIXÃO, Ayla. A quarta revolução industrial. São Paulo: UICLAP, 2023.
PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito digital. 7. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
REDAÇÃO. Semana de 4 dias de trabalho é aprovada em teste no Reino Unido. ABRIL, [s. l.], 2023. Disponível em:
https://vocerh.abril.com.br/futurodotrabalho/semana-de-4-dias-de-trabalho-eaprovada/. Acesso em: 25 jun. 2024.
SOUZA, Marcelo Adriam de. Direito transnacional e suas manifestações. A pandemia de covid-19 e a questão do passaporte sanitário: promoção ou ameaça à cidadania? Revista Brasileira de Direito Internacional, v. 8, n. 2, fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2022.v8i2.9221
STF. Ag.Reg. no Recurso Extraordinário 477.554/ MG, julgado em 16 de agosto de 2011. Relator: Ministro Celso de Melo. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE477554ementa.pdf. Acesso em: 21 jun. 2024.
WAGATSUMA, Adriana Tocchet; CATTAN, Karina Nigri; FERNANDES, Luciana Miliauskas. Guia prático de compliance. Departamento de Compliance – Independência e Autonomia. Organização Isabel Franco. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
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