A proteção das relações de trabalho na Amazônia

o sistema de planejamento da itinerância na Oitava Região trabalhista

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v90i4.103

Palabras clave:

Acesso à justiça, Região amazônica, Planejamento, Atendimento presencial e digital à população

Resumen

O presente estudo objetiva analisar o potencial das ações de itinerância presenciais para a garantia de acesso à justiça na Região Amazônica, que se caracteriza por sua extensão territorial e pela dificuldade de acesso decorrente de sua própria topografia e da ausência de transporte regular. Defende-se que o planejamento sistemático das ações de itinerância, aliado à atuação a distância, por meio digital, permite potencializar o atendimento à população.

Biografía del autor/a

Francisco Sérgio Silva Rocha, Universidade Federal do Pará

Mestre e doutor em Direito pela UFPA; professor da UFPA vinculado ao PPGDDA; desembargador do trabalho (TRT 8ª Região).

Citas

BENTES, José Edilsimo Eliziário. Justiça do Trabalho: um breve relato histórico da 8ª Região. In: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A história da Justiça do Trabalho no Brasil – multiplicidades de olhares. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, Comissão de Documentação, 2011.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 325, de 29/6/2020.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.

CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. São Paulo: Atlas, 2015.

DIDEROT, Denis. Enciclopédia ou dicionário razoados das ciências das artes e dos ofícios. São Paulo: Unesp, 2015. v. 4.

HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

HOBSBAWM, Eric. A era do capital. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

MIRANDA, Jorge. Curso de direito constitucional. 21. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1993. t. IV.

NERY, Paulo Fernando. Extremos: um mapa para entender as desigualdades no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2024.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva. Conselhos do Poder Judiciário e controle interno: instrumentos de fiscalização e transparência. Revista

Eletrônica CNJ, Brasília, v. 4, n. 2, p. 95-105, jul./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i2.89

SCAFF, Fernando Facury. Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade. Belo Horizonte: D’Plácido, 2022.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SILVA, J. A. D. Curso de direito constitucional positivo. 45. ed. São Paulo: JusPodivm, 2024.

Publicado

2024-12-31

Cómo citar

Rocha, F. S. S. (2024). A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na Oitava Região trabalhista. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 90(4), 19–35. https://doi.org/10.70405/rtst.v90i4.103

Artículos similares

1 2 3 4 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.