Controle do tempo, formas hibridizadas e a realidade possível em um mundo do trabalho em transformação
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v89i4.20Palabras clave:
Jornada de trabalho, Hibridização, Disputas, PossibilidadesResumen
A jornada sempre foi elemento essencial para a verificação das questões relativas ao trabalho. Nesse sentido, em um ambiente complexo em que a hibridização se mostra cada vez mais, é essencial olhar para o tempo de trabalho e perceber sua importância no campo de disputa das regulações atuais. O artigo volta o olhar justamente a este ponto. Para tanto, realiza a análise de dados estatísticos relativos a período pretérito, juntamente com revisão bibliográfica acerca das alterações legislativas no Brasil em momento posterior. Com isso se busca observar o tempo como medida das alterações mais importantes e elemento essencial mesmo no contexto da hibridização das relações juslaborativas.
Citas
ABÍLIO, Ludmila Costhek. Perfis e trajetórias ocupacionais. In: MACHADO, Sidnei; ZANONI Alexandre Pilan (org.). O trabalho controlado por plataformas digitais no Brasil: dimensões, perfis e direitos. Curitiba: UFPR, 2022.
AZAÏS, Cristian; CARLEIAL, Liana. Mercados de trabalho e hibridização: uniformidade e diferenças entre França e Brasil. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/TvgJmP8rHVmXKFMTKvjXYkB/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 4 jul. 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Reclamação Constitucional. Reclamação nº 59.795. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RCL5979510decisao_monocratica21.pdf. Acesso em: 14 jul. 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Reclamação Constitucional. Reclamação nº 59.836. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RCL59836.pdf. Acesso em: 14 jul. 2023.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende. Controle e contrato hiper-realidade: a relação de emprego na era da economia orientada a dados. In: CARELLI, Rodrigo; CAVALCANTI, Tiago;FONSECA, Vanessa (org.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 17. ed. São Paulo: LTr, 2018.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito do trabalho. 11. ed. Salvador: Juspodivm, 2018.
IBGE. Desocupação fica em 5,3% em dezembro e fecha 2010 numa média de 6,7%. Agência IBGE Notícias. Data: 27/1/2011. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/13969-asi-desocupacao-fica-em-53-em-dezembro-e-fecha-2010-numa-media-de-67. Acesso em: 14 jul. 2023.
IBGE. Indicadores IBGE. Contas nacionais trimestrais – indicadores de volume e valores correntes. IBGE. Data: out. 2010. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Contas_Nacionais/Contas_Nacionais_Trimestrais/Fasciculo_Indicadores_IBGE/2010/pib-vol-val_201004caderno.pdf. Acesso em: 14 jul. 2023.
KREIN, José Dari; OLIVEIRA Roberto Véras de. Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019.
PINTO, Márcio Morena. O caráter universal do direito do trabalho. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-carater-universal-do-direito-do-trabalho/121944026. Acesso em: 13 jul. 2023.
SUPIOT, Alain. Crítica do direito do trabalho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2016.
VELOSO, Fernando; MATOS Silvia; COELHO Bernardo. Produtividade do trabalho no Brasil: uma análise setorial. Rio de Janeiro: FGV, 2015. Disponível em: https://ibre.fgv.br/sites/ibre.fgv.br/files/arquivos/u65/produtividade_do_trabalho_no_brasil_-_uma_analise_setorial_-_veloso_matos_e_coelho.pdf. Acesso em: 4 jul. 2023.
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