Licença parental em perspectiva de gênero: aportes do direito comparado

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v89i4.22

Palabras clave:

Licença Parental, Perspectiva de Gênero, Direito Comparado, Análise Comparativa-Culturalista

Resumen

 Investiga a limitação do atual desenho normativo brasileiro em relação às licenças parentais. O método de abordagem do problema será o comparativo. O estudo examina os fundamentos dos métodos necessários para proceder a uma comparação de sistemas jurídicos, relata o tratamento dado pelos direitos português e brasileiro aos afastamentos do trabalho por pais e mães para atendimento aos filhos nos primeiros meses de vida e realiza um confronto dos sistemas. Conclui que a comparação em perspectiva de gênero pode alavancar o avanço das regras de proteção à parentalidade no sentido de um modelo mais eficiente e menos discriminatório.

Biografía del autor/a

Ana Paula Sefrin Saladini

Doutoranda em Ciência Jurídica pela UENP – Jacarezinho; mestra em Ciência Jurídica pela UENP –
Londrina), especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL – Londrina) e em Direito do Trabalho
(Unibrasil – Curitiba); juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Londrina – Paraná

Sandra Mara Flügel Assad

Doutoranda em Direito pela PUCPR; mestra em Direito pela PUCPR com período de pesquisa na
Universidade Paris 1 Pahthéon – Sorbone; especialista em Direito Processual (PUCPR) e em Direito
do Trabalho (Unibrasil – Curitiba); juíza titular da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba – Paraná.

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Fotografia de edifício espelhado de formato curvo. Ao fundo, um céu azul com algumas nuvens. Algumas nuvens refletem nas janelas em tons laranja. No topo, o título: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, volume 89, número 4, outubro/dezembro de 2023.

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Publicado

2023-12-31

Cómo citar

Saladini, A. P. S., & Assad, S. M. F. (2023). Licença parental em perspectiva de gênero: aportes do direito comparado. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 89(4), 65–86. https://doi.org/10.70405/rtst.v89i4.22

Número

Vol. 89 Núm. 4 (2023): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

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