O dano moral trabalhista nas lentes do STF

Autores/as

  • José Affonso Dallegrave Neto

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.33

Palabras clave:

Reforma trabalhista, Danos material e moral, Supremo Tribunal Federal, Tarifação do Dano, Dano em ricochete, Interpretação conforme a Constituição

Resumen

Com o advento da reforma trabalhista de 2017, o legislador criou um capítulo na CLT para regular o dano material e, com maior ênfase, o dano moral decorrente da relação de emprego. O novo regramento suscitou dúvidas hermenêuticas e inúmeras ações diretas perante o Supremo Tribunal Federal. O presente artigo examina todos os pontos enfrentados, em especial a questão do cabimento do dano em ricochete, a tarifação do dano moral e a aplicação subsidiária de leis esparsas para colmatar o tema. O texto enfrenta outros pontos afins, enfatizando a interpretação conforme a Constituição.

Biografía del autor/a

José Affonso Dallegrave Neto

Advogado; mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (FDUNL); especialista em Ciências Humanas: História, Sociologia e Filosofia pela PUCRS; membro da ABDT – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho.

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Fotografia de edifício espelhado de formato curvo. Ao fundo, um céu azul com algumas nuvens. Algumas nuvens refletem nas janelas em tons laranja. No topo, o título: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, volume 90, número 1, janeiro/março de 2023.

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Publicado

2024-03-31

Cómo citar

Dallegrave Neto, J. A. (2024). O dano moral trabalhista nas lentes do STF. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 90(1), 79–115. https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.33

Número

Vol. 90 Núm. 1 (2024): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Sección

Articles

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