Discriminação algorítmica na relação de emprego: eficiência econômica, inteligência artificial e fragilidade do empregado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.67

Palavras-chave:

Inteligência artificial, Eficiência econômica, Discriminação algorítmica

Resumo

A pesquisa busca verificar quais as peculiaridades da relação de emprego que a tornariam mais suscetíveis ou frágeis quanto à ocorrência de discriminação algorítmica. Como resultados da pesquisa, verificou-se que o uso da IA depende do volume, da velocidade e do valor dos dados fornecidos pelo Big Data, gerando resultados tão bons quanto forem os dados. Além disso, entendeu-se que, apesar de buscar objetividade, os algoritmos podem causar discriminação por meio de um erro na programação, generalização, uso de informações sensíveis e limitação de direitos. Por fim, considerou-se que as relações de emprego possuem peculiaridades que tornam o empregado mais suscetível à discriminação algorítmica, por exemplo a desigualdade entre as partes; a fragilidade do empregado, diante de um legítimo poder de controle; e a nudez tecnológica, tendo em vista a quantidade de dados, inclusive desnecessários, em posse do empregador. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa de natureza descritiva, exploratória e interpretativa, de cunho qualitativo, mediante análise documental e bibliográfica, valendo-se da utilização do método hipotético-dedutivo.

Biografia do Autor

João Luís Nogueira Matias, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo; doutor em Direito público pela Universidade Federal de Pernambuco; mestre em Direito e desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará; MBA em gestão de empresas FGV/MARPE; professor titular da Universidade Federal do Ceará e do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7.

Ricardo Antônio Maia de Morais Júnior, Centro Universitário 7 de Setembro

Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará; professor do Centro Universitário 7 de Setembro – Uni7; especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

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Publicado

30-06-2024

Como Citar

Matias, J. L. N., & Morais Júnior, R. A. M. de. (2024). Discriminação algorítmica na relação de emprego: eficiência econômica, inteligência artificial e fragilidade do empregado. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 90(2), 128–147. https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.67