Direito à desconexão e teletrabalho

entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.136

Palavras-chave:

teletrabalho, direito à desconexão, hiperconexão, saúde ocupacional, regulamentação trabalhista

Resumo

O artigo aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em um contexto de ampla adoção de tecnologias digitais e flexibilidade laboral. Discute os impactos negativos da hiperconexão na saúde física e mental dos trabalhadores, como estresse e síndrome de burnout, e explora a ausência de regulamentações específicas na legislação brasileira. O Projeto de Lei nº 4.044/2020 é analisado como proposta essencial para garantir períodos de descanso efetivos e proteger a vida privada dos empregados. Conclui pela necessária criação de medidas legislativas e práticas empresariais que promovam o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, garantindo um ambiente de trabalho saudável e sustentável.

Biografia do Autor

José Antônio de Faria Martos, Faculdade de Direito de Franca

Doutor pela FADISP – SP; doctor en Ciencias Juridicas y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino – Buenos Aires; coordenador do programa de pós-graduação “lato sensu” e professor titular dos cursos de mestrado, especialização, e bacharelado da Faculdade de Direito de Franca (FDF). Lattes: http://lattes.cnpq.br/4560099332817481. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5644-5370. E-mail: joseantoniomartos@gmail.com.

Rafael Augusto dos Santos, Faculdade de Direito de Franca

Bacharel em Direito e pós-graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Lattes: https://lattes.cnpq.br/3711689220933321. E-mail: adv.rafaeldossantos@gmail.com.

Renato Britto Barufi, Centro Universitário Barão de Mauá

Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp); professor do Centro Universitário Barão de Mauá (CUBM – Ribeirão Preto/SP) e Faculdade Dr. Francisco Maeda (Fafram – Ituverava/SP). Lattes: http://lattes.cnpq.br/3315504335760412. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5315-5880. E-mail: rbbaruf@gmail.com.

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Publicado

30-04-2025

Como Citar

Martos, J. A. de F., Santos, R. A. dos, & Barufi, R. B. (2025). Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 91(1), 149–163. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.136

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